Monografia
| 3281 | DB.57 |
SILVEIRA, Jose dos Santos
Impugnação da paternidade legitima e ilegitima / Jose dos Santos Silveira.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1973.- 178p. ; 24cm
: COMPRA
DIREITO CIVIL, IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE, FILIAÇÃO, DIREITO DA FAMILIA
Impugnação da paternidade legitima: considerações preliminares; impugnação por iniciativa do marido da mãe; impugnação pelos parentes do marido; impugnação por iniciativa do Ministerio Publico; meio de impugnação da paternidade legitima; consequencias juridicas da impugnação. Impugnação da paternidade ilegitima: considerações preliminares; impugnação por falta de correspondencia a verdade; impugnação por anulação. Impugnação mediante recurso. Consequencias juridicas da impugnação.