Monografia
| 11840 | DN.83 |
GRUPO DE TRABALHO SOBRE A DETENÇÃO ARBITRÁRIA
Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2001.- 58,[2]p. ; il. ; 21cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 26)
Ficha Informativa / Rev. I - Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004
ISBN 972-8707-04-5 : OFERTA
DIREITOS DO HOMEM, DETENÇÃO , DETENÇÃO INJUSTA , DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM , PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS , ONU
Origens do grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária. Composição e mandato do grupo de trabalho. Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho. Relatório anual. Cooperação com outros organismos do sistema das Nações Unidas.