Monografia
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MIRANDA, Jorge
Manual de Direito Constitucional - Tomo I : preliminares, o estado e os sistemas constitucionais / Jorge Miranda.- 4.ed. rev. e act.- Coimbra : Coimbra Editora, 1990.- 401p. ; 24cm
Obra requisitada permanentemente pelo Sr. Bernardino Ramos, de S. Tomé e Príncipe.
ISBN 972-32-0420-7 : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, SISTEMA CONSTITUCIONAL, ESTADO, CIDADANIA, MANUAL, PORTUGAL, REINO UNIDO, EUA, FRANÇA, SUÍÇA, ALEMANHA, ÁUSTRIA, BRASIL, CEI
O Estado e os sistemas constitucionais. Direito e poder político na história. Localização histórica do Estado. O Direito público moderno e o Estado europeu. Sistemas e famílias constitucionais. Os sistemas constitucionais de matriz britânica, de matriz americana, de matriz francesa, de matriz soviética. Sistemas constitucionais diversos: o sistema constitucional suíço, alemão e austríaco, dos regimes fascistas e fascizantes, dos Estados asiáticos e africanos. O sistema constitucional brasileiro. As Constituições portuguesas. As Constituições liberais: a Constituição de 1822, a Carta Constitucional, a Constituição de 1838. A Constituição de 1911, a Constituição de 1933, a Constituição de 1976.