Monografia
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ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Teoria geral da relação juridica / Manuel A. Domingues de Andrade.- 4a. reimp.- Coimbra : Almedina, 1966-1974.- 2v. ; 23cm
1.v. Sujeitos e objecto .- 302[1]p.; 2.v. Facto juridico, em especial negocio juridico .- 480p. .- 2exs.
: COMPRA
DIREITO CIVIL, RELAÇÃO JURIDICA, NEGOCIO JURIDICO
1.v. Conceito e estrutura da relação juridica. Teoria Geral dos Sujeitos da Relação Juridica - generalidades; pessoas singulares; pessoas colectivas. Teoria Geral do Objecto da Relação Juridica - genaralidades; as coisas e o patrimonio; classificação das coisas. 2.v. Teoria Geral do Facto Juridico (especialmente do negocio juridico). Dos factos juridicos em geral - conceitos e classificações; aquisição, modificação e extinção de direitos. Do Negocio Juridico - conceitos, elementos e classificações. Conceito e elementos do negocio juridico; classificações dos negocios juridicos. Elementos essenciais do negocio juridico - a capacidade negocial; a declaração de vontade; o objecto possivel. Elementos acidentais dos negocios juridicos (clausulas acessorias tipicas gerais) - condição; termo; modo; pressuposição. Ineficacia e nulidade dos negocios juridicos. Influencia do tempo nas Relações Juridicas - generalidades; prescrição extintiva.