Analítico de Periódico
COMUNIDADE EUROPEIA: O FIM DOS 'BONS TEMPOS' DA PIRATARIA DE SOFTWARE?
Comunidade Europeia : o fim dos 'bons tempos' da pirataria de 'software'?
Semana Informática, Lisboa, N.155 (Jan.1993), p.7
PIRATARIA INFORMÁTICA, CEE, PROTECÇÃO JURÍDICA DO SUPORTE LÓGICO, DIRECTIVA COMUNITÁRIA
Emitida em 1991, a Directiva do Conselho Europeu sobre a protecção aos programas de informática deveria ter sido passada para a lei interna de cada Estado membro até ao final de 1992. Apresenta-se neste artigo a reprodução integral dessa directiva, a Directiva do Conselho Europeu de 14 de Maio de 1991 relativa à protecção jurídica dos programas de computador (91/250/CEE).