Monografia
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ASCENSÃO, Jose de Oliveira Direito civil : Sucessões / Jose de Oliveira Ascensão.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1981.- 529,[2]p. ; 24cm : COMPRA DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO, HERANÇA, LEGADO, TESTAMENTO Noções Gerais - Introdução. Ambito da Sucessão. Factos designativos. Os sucessiveis. A sucessão - Abertura da sucessão. Da vocação em geral. Vocações anomalas. Herdeiro e legatario. Vocação testamentaria. Vocação legitima. Vocação legitimaria. Pendencia da sucessão. Devolução. Aquisição. Aceitação e repudio. Natureza da sucessão. A Herança adquirida - Aspectos comuns. A pluralidade de herdeiros. |