Monografia
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CAETANO, Marcello
Historia do direito portugues : fontes - direito publico (1140-1495) / Marcello Caetano.- 2ed.- Lisboa : Editorial Verbo, imp.1985.- 591,[9]p. ; 24cm
Das origens ao sec.XVI
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HISTORIA DO DIREITO
Introdução. Noções preliminares. A Historiografia juridica em Portugal. Antecedentes do direito portugues: Periodo pre-romano; dominio romano; dominio germanico; dominio muçulmano; monarquia leonesa e Condado Portucalense. Apendice: O problema do feudalismo no extremo ocidente europeu. Parte I: formação do estado portugues (1140-1248): A sociedade portuguesa no primeiro seculo da independencia; instituições; fontes do direito; direito criminal e processual. Parte II: Consolidação do estado (1248-1495): De Afonso III a revolução de 1383 (1248-1383): Aspectos sociais; instituições; fontes do direito; direito criminal e processual. Da revolução de 1383 ate ao fim do reinado de D. João II (1495): Aspectos politicos e sociais. A revolução de 1383; As cortes de 1385; instituições; ordenações Afonsinas; direito criminal e processual.