Monografia
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POMBO, João Robalo
O Registo Civil na prática das conservatórias / João Robalo Pombo.- Coimbra : Almedina, 1996.- 183p. ; il. ; 23cm
DL n. 92/90, de 17/3; DL n. 215/95, de 22/8 que veio alterar o DL n. 498/88, de 30/12.
ISBN 972-40-0913-0 : compra
REGISTO CIVIL, MORTE, IMPEDIMENTO MATRIMONIAL, REGISTOS E NOTARIADO, MATERNIDADE, PERFILHAÇÃO, CASAMENTO, PORTUGAL
Assento de nascimento. Assento de perfilhação. Assento de declaração de maternidade. Processo preliminar de publicações do casamento. Assento de casamento. Assento de óbito. Assento de morte fetal. Transcrição do assento. Registo por averbamento. Os processos privativos de registo. Os processos comuns. Os processos especiais de registo. Os recursos do conservador. A reforma dum livro e de algum assento. Os meios de prova dos registos. Isenção do pagamento de emolumentos. Índice de matérias tratadas.