Monografia
| 11857 | DL.53 |
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS
Instituições Nacionais de Direitos Humanos: Manual sobre a criação e o reforço de Instituições Nacionais para a promoção e protecção dos Direitos Humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2002.- XIII,97,[2]p. ; il. ; 30cm. - (Série de Formação Profissional ; 4)
Tit.orig.: National Human Rights Institutions. A Handbook on the Establishment and Strengthening of National Institutions for the Promotion and Protection of Human Rights
ISBN 92-1-154115-8 : OFERTA
ONU, DIREITOS DO HOMEM, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Instituições Nacionais de Direitos Humanos : antecedentes e perspectiva geral. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Competência consultiva e assistência ao Governo. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos : I - Princípios relativos ao estatuto das Instituições Nacionais. II - Contactos e Fontes de Informação. III - Nota Informativa sobre o programa de cooperação técnica do centro para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às Instituições Nacionais. IV - Carta Internacional dos Direitos Humanos.