Monografia
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CONSTRUIRE ENSEMBLE L'EUROPE DU DROIT Construire ensemble l'Europe du droit.- Strasbourg : Conseil de l'Europe $ 2004.- 79p. ; il. ; 21cm : oferta CONSELHO DA EUROPA, ESTADO DE DIREITO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, RELAÇÃO JURÍDICA, PROTECÇÃO JURÍDICA, PROTECÇÃO DE MENORES, DIREITO CIVIL, DIREITO COMERCIAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, NACIONALIDADE, APOIO JUDICIÁRIO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, INFORMÁTICA JURÍDICA, MAGISTRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADO, DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS, CRIMINALIDADE ECONÓMICA, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, CIBERCRIME, INTERNET Uma panorâmica geral sobre a Direcção Geral dos Assuntos Jurídicos do Conselho da Europa. Quadro jurídico e organização do Estado. Promoção da democracia pluralista e a boa governança. Relações jurídicas entre os indivíduos e o Estado. Desenvolver a independência e o funcionamento da justiça. O Estado de direito e a segurança pública. Revolução científica e protecção jurídica do ser humano. As reuniões ministeriais especializadas. Cooperação em matéria jurídica com as outras organizações europeias e internacionais. Anexos: Contactos - Direcção Geral dos Assuntos Juridicos. 45 Estados membros do Conselho da Europa. |