Monografia
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CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL 1996 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO GRUPO DE REFLEXÃO
Conferência intergovernamental 1996 : relatório da comissão ao grupo de reflexão.- Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995.- 102,[2]p. ; il. ; 30cm
ISBN 92-827-4182-6 : oferta
COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., RELATÓRIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, CIDADANIA, PARLAMENTO EUROPEU, ACESSO À INFORMAÇÃO, POLÍTICA EXTERNA, GESTÃO FINANCEIRA, GESTÃO ORÇAMENTAL, DIREITO COMUNITÁRIO, POLÍTICA INTERNA, CE
Democracia e transparência da União. Desenvolver o sentimento de pertença à União e reforçar a sua legitimidade: A cidadania europeia. A resposta institucional à exigência de legitimidade. As novas regras do processo decisório. A função do controlo. Aumentar a transparência: A clarificação do exercício das competências: o princípio da subsidiariedade. O acesso à informação e a clareza da legislação. A legibilidade dos tratados. Avaliação de conjunto. Eficácia e coerência das políticas da União. As políticas internas: os domínios comunitários. A cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos. As políticas externas: os domínios comunitários. A política externa e de segurança comum. Avaliação de conjunto. Anexos.