Monografia
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PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga Droga em Portugal : Situação e tendências (1990-1991).- Lisboa : GPCCD, 1992.- III,[1],51,[1],10f. ; il. ; 30cm Relatório do GPCCD. : OFERTA RELATÓRIO, ONU, CONSELHO DA EUROPA, DIREITO PROCESSUAL COMUNITÁRIO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, TRÁFICO DE DROGA, CONSUMO DE DROGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, APREENSÃO DE DROGA, INTERVENÇÃO DO ESTADO, RECLUSO, PORTUGAL Principais iniciativas a nível internacional. Produção normativa nacional em matéria de droga. O consumo e o tráfico: Caracterização e evolução. Consumo: População escolar; dimensão do consumo/ características dos consumidores; relação entre o consumo de produtos lícitos e produtos ilícitos (droga); consumo e nível de escolaridade /regime de ensino; população reclusa - dimensão e caracterização. Tráfico: Identificados/detidos por tráfico/consumo. Condenados por tráfico/consumo. Número de apreensões; proveniência da droga apreendida. A intervenção dos diferentes organismos. Outros dados sobre a situação; toxicodependentes em tratamento, mortes por overdose, portadores de HIV. Considerações finais/ /Propostas. |