Monografia
| 11855 | DL.39 |
DEYRA, Michel
Direito internacional humanitário / Michel Deyra ; trad. Catarina de Albuquerque.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2001.- 167p. ; 21cm
Tit.Orig.: Droit International Humanitaire
ISBN 972-8707-00-2 : OFERTA
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES DO DIREITO, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO , CRUZ VERMELHA
Fontes do Direito Internacional Humanitário. Características do Direito Internacional Humanitário. Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Princípios da Cruz Vermelha. Campo da aplicação. Combatentes. Objectivos. Armas. Métodos. Os feridos, doentes e náufragos. O direito ao estatuto de prisioneiro de guerra. O regime do cativeiro. A população civil. A aplicação do Direito Internacional Humanitário em tempo de paz. O controlo do respeito pelo Direito Internacional Humanitário. As sanções pelas violações do Direito Internacional Humanitário. Anexos. Bibliografia.