Monografia
| 11824 | DA.161 |
MANUAL SOBRE O REGIME DE PROTECÇÃO NOS ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
Manual sobre o regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais.- Lisboa : DGAP, 2002.- 126p. ; il. ; 24cm
ISBN 972-9120-58-7 : OFERTA
FUNÇÃO PÚBLICA, ACIDENTE EM SERVIÇO, ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, PORTUGAL
Acidentes em serviço e doenças profissionais na função pública. Legislação aplicável. Prestações e condições de atribuição das prestações - acidente em serviço. Regime das faltas e verificação da incapacidade temporária, em caso de acidente em serviço ou doença profissional. Confirmação das incapacidades/juntas médicas. Participações e procedimentos, em caso de acidente em serviço ou de doença profissional. Impressos.