Monografia
| 11992 | AG.199 | ||
| 11992a) | AG.200 |
PORTUGAL. Ministerio da Justiça. Secretaria Geral
PIDDAC 2002: Normativo e Procedimentos.- Lisboa : SGMJ, [2003].- 181p. ; 30cm
A obra é acompanhada por uma Adenda onde na pag.134 é editado o Despacho de 20 de Maio de 2002, da Senhora Ministra de Estado e das Finanças, relativo à gestão do PIDDAC 2002
: oferta
PIDDAC, PLANO, ORÇAMENTO DO ESTADO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PORTUGAL
Grandes opções do Plano para 2000. Enquadramento normativo do PIDDAC. Preparação. Execução. Alterações orçamentais. Anexos : Anexo A - Mapa XI e Capítulo 50 do OE. Anexo B - Legislação. Anexo C - Impressos. Classificações funcionais.