Monografia
| 11851 | DL.49 |
OS DIREITOS DA CRIANÇA
Os direitos da criança.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2002.- 83p. ; il. ; 21cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 10)
Ficha Informativa / Rev. I -. Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004
ISBN 972-8707-05-3 : OFERTA
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, DIREITO DOS MENORES , PROTECÇÃO DE MENORES , PROSTITUIÇÃO INFANTIL , PORNOGRAFIA INFANTIL , CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Uma data histórica para as crianças e os seus direitos. Acompanhamento construtivo. Tornar os Direitos da Criança uma realidade. Anexos : Anexo I - Convenção sobre os Direitos da Criança. Anexo II - Estados Partes na Convenção sobre os Direitos da Criança. Anexo III - Linhas Gerais de Orientação Relativas à Forma e Conteúdo dos Relatórios Iniciais, a submeter pelos Estados nos termos do artº 44º, nº I, alínea b) da Convenção. Anexo IV - Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de Crianças em Conflitos Armados. Anexo V - Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças. Prostituição infantil e pornografia infantil.