Monografia
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PEDROSO, João, e outro
A Reforma da Acção Executiva : Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / João Pedroso, Cristina Cruz.- Lisboa : GPLP, 2001.- 236p. ; il. ; 30cm
: OFERTA
RELATÓRIO, ACÇÃO EXECUTIVA , DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO EXECUTIVO, PORTUGAL
Sob o título "A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma", este relatório foi elaborado no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ) e nos termos do programa de investigação acordado com o Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça. A gestão da procura e oferta da justiça cível : o caso da acção executiva. A caracterização das acções executivas. A duração e morosidade da acção executiva. As causas da morosidade e outros bloqueios da acção executiva. Contributos para uma reforma do processo executivo. Conclusões e propostas de reforma da acção executiva.