Monografia
| 11196 | AG.56 |
PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Estudos e Planeamento
PIDDAC 94 : normativo e procedimentos.- [Lisboa] : GEPMJ, 1994.- 32p. ; il. ; 30cm
: oferta
PIDDAC, LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTO DO ESTADO, EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, INVESTIMENTO PÚBLICO, PORTUGAL
Enquadramento legislativo. Preparação. Execução: utilização das dotações; formalidades dos contratos; processamento da despesa e requisições de fundos; regime duodecimal; acompanhamento de execução. Alterações orçamentais: competências para autorização; procedimentos; elementos a indicar. Anexos: mapa de intenções de investimento. Fichas de programa. Fichas de projecto. Mapa de execução financeira. Mapa de execução material. Mapa de execução financeira anual. Fichas de alteração orçamental.