Monografia
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VARELA, João de Matos Antunes
Das obrigações em geral / João de Matos Antunes Varela.- 2ed.- Coimbra : Almedina, 1973-1978.- 2v. ; 25cm
1.v. 1973 .- 814,[2]p.; 2.v. 1978 .- 425,[3]p.
: COMPRA
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1. vol. Introdução - o direito regulador das obrigações. Conceito, estrutura e função da obrigação. As obrigações e as outras classes de relações juridicas. Fontes das Obrigações - Contratos. Negocios unilaterais. Gestão de negocios. Enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil. Modalidades das obrigações - Modalidades quanto ao vinculo. Modalidades quanto ao sujeito. Modalidades das obrigações quanto ao objecto. 2. vol. Cumprimento e Não-Cumprimento - Cumprimento. Não-Cumprimento. Extinção das obrigações - Dacção em cumprimento. Consignação em deposito. Compensação. Novação. Remissão. Confusão. Extinção das relações obrigacionais complexas. Transmissão das Obrigações - Noções introdutorias. Cessão de creditos. Sub-rogação. Assunção de divida. Cessão da posição contratual.