Monografia
| 11362 | DC.29 |
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das Sociedades Comerciais, 1986
Alterações do contrato de sociedade : comentário ao Código das Sociedades Comerciais / Raúl Ventura.- 2ed. reimp.- Coimbra : Almedina, 1996.- 395,[5]p. ; 23cm
ISBN 972-40-0013-3 : compra
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADE COMERCIAL, CONTRATO DE SOCIEDADE, CLÁUSULA CONTRATUAL, DIREITO DAS SOCIEDADES, PORTUGAL
Alterações do contrato: Art. 85. - Deliberação de alteração. Art. 86 - Protecção de sócios. Art. 87. - Requisitos da deliberação. Art. 88. - Eficácia interna do aumento de capital. Art.89 - Entradas e aquisições de bens. Art.90 - Fiscalização. Art. 456 - Aumento de capital resolvido pelo órgão de administração. Art.457 - Subscrição incompleta. Art.458 - Direito de preferência. Art. 266 - Artigo de preferência. Art.267 - Alienação do direito de particular no aumento de capital. Art. 459 - Aviso e prazo para o exercício de preferência. Art.460 - Limitação ou supressão do direito de preferência. Art. 461 - Subscrição indirecta. Art. 269 - Aumento de capital e direito de usufruto. Art.91 - Aumento por incorporação de reservas. Art. 92 - Aumento das participações dos sócios. Art.93 - Fiscalização. Redução do capital: Art.94 - Convocatória da Assembleia. Art.95 - Autorização judicial. Art.96 - Ressalva do capital mínimo. Art.463 - Redução do capital por extinção de acções próprias.