Monografia
| 9991 | DS.64 |
FRANÇA. La Cour de Cassation
La Cour de Cassation.- [s.l.] : [s.n.], 1981.- 86,[3]p. ; il. ; 18cm
Contem anexos
: OFERTA
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INFORMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL, DIREITO PROCESSUAL, FRANÇA
Atribuições e Organização da Cour de Casssation: as diferentes constituições; o primeiro presidente e o procurador-geral da Cour de Cassation; os serviços; os auxiliares de justiça; o gabinete de auxilio judicial. Processo: o recurso de cassação; o recurso no interesse da lei; o recurso de anulação do Ministro da Justiça; o recurso de revisão; conflitos de competencia; reenvio de uma jurisdição a uma outra; a petição de recusa de magistrados; a responsabilidade dos magistrados; a petição de prova de falsidade; o relatorio anual; anexos.