Monografia
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CAMPOS, João Mota de
Direito comunitario : o direito institucional / João Mota de Campos.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, imp.1983.- 1.v.,650,[1]p. ; 23cm
: COMPRA
DIREITO COMUNITARIO, CEE, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, OCDE, EFTA, CONSELHO DA EUROPA, UNIÃO ADUANEIRA, LIVRE CIRCULAÇÃO, POLITICAS COMUNS, INSTITUIÇÕES COMUNITARIAS
A genese das comunidades europeias. O anseio de unidade europeia. A fase da cooperação. A fase da integração. As comunidades europeias. Os objectivos das comunidades europeias e os instrumentos da sua realização. O objectivo virtual das comunidades europeias. O objectivo real, imediato, das comunidades europeias. O Mercado Comum, instrumento de integração economica. O Mercado Comum Europeu. As instituições comunitarias. A estrutura organica das comunidades. A comissão. O conselho das comunidades europeias. As relações comissão-conselho no quadro do processo comunitario de decisão. O Conselho Europeu. Os orgãos auxiliares da acção comunitaria. O Tribunal das Comunidades Europeias. O Parlamento Europeu. Bibliografia. Tratado de Roma 1957.