Monografia
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MÉTODOS DE COMBATE À TORTURA
Métodos de combate à tortura / Nações Unidas.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2001.- 34,[2]p. ; 21cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 4)
Ficha Informativa .- Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004
ISBN 972-8707-03-7 : OFERTA
DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÕES E ACORDOS, TORTURA, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Medidas adoptadas contra a tortura. Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Protecção contra a captura e detenção arbitrárias. Declaração sobre a protecção contra a tortura. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Princípios de deontologia médica. Convenção contra a tortura. Comité contra a tortura. Relator especial sobre a tortura. Assistência às vítimas de tortura.