Monografia
| 1503 | DA.18 |
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Obras publicas : empreitadas e fornecimentos / anot. E. Ventura Reimão.- Lisboa : Imprensa Nacional, 1965.- 172p. ; 21cm
2. Apendice .- Legislação coordenada e anotada
: COMPRA
DIREITO ADMINISTRATIVO, EMPREITADA, OBRAS PUBLICAS
Arrematação e adjudicação de obras publicas e fornecimentos e respectivas liquidações - Instruções, clausulas e condições gerais. Disposições especiais a observar na execução dos contratos de empreitadas, tarefas e fornecimentos de obras publicas. Clausulas especiais para o fornecimento e recepção de cimento. Execução de obras comparticipadas pelo Fundo de Desemprego. Inscrição e classificação dos empreiteiros de obras publicas. Edificios e monumentos nacionais. Obras de electrificação. Melhoramentos urbanos e rurais. Serviços hidraulicos. Postos. Ponte sobre o rio Tejo entre Lisboa e Almada.