Monografia
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PORTUGAL. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : versão 1989.- Porto : Porto Editora, 1991.- 128p. ; 25cm
Contém índices alfabético, remissivo e sistemático .- Obra com requisição permanente para o Sr. Bernardino Ramos, de S. Tomé e Príncipe.
ISBN 972-0-06151-0 : compra
CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS, ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PORTUGAL
Princípios fundamentais. Direitos e deveres fundamentais. Direitos, liberdades e garantias. Direitos e deveres económicos, sociais e culturais. Organização económica. Organização do poder político. Presidente da República. Assembleia da República. Governo. Tribunais. Tribunal Constitucional. Poder local. Administração Pública. Defesa Nacional. Garantia e revisão constitucional. Disposições finais e transitórias.