Monografia
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LOUREIRO, Jose Pinto
Tratado da locação / Jose Pinto Loureiro.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1946-1947.- 3v. ; 25cm
1.v. 1946 .- 343p.; 2.v. 1947 .- 339p.; 3.v. 1947 .- 439p. .- Contendo os indices gerais dos 3 volumes.
: COMPRA
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, LOCAÇÃO, ARRENDAMENTO RUSTICO, ARRENDAMENTO URBANO, CONTRATO
1. vol. Noções Gerais - Origem e evolução do contrato de locação. Elementos essenciais do contrato de locação. Conteudo do contrato de locação. Natureza juridica da locação. Distinção entre a locação e outros contratos. Contrato de Arrendamento - Objecto do contrato de arrendamento. Capacidade para dar e tomar de arrendamento. 2. vol. Formação e prova do contrato de arrendamento. Vigencia do arrendamento. Transmissão do direito ao arrendamento. Preço locativo ou renda. Garantia do contrato de arrendamento. 3. vol. Direitos e obrigações do senhorio. Direitos e obrigações do arrendatario. Arrendamento de estabelecimentos comerciais ou industriais. Direitos de preferencia. Desocupação dos Predios - Formas de cessação do arrendamento. Acções especiais de despejo. Mandado de despejo. Outros meios de pedir a restituição dos predios arrendados.