Biblioteca ITIJ


Analítico de Periódico


DECISIONS RECENTES DE TRIBUNAUX AMERICAINS: ETATS- UNIS: PETIT GUIDE DES DROITS SUR LES LOGICIELS
Decisions recentes de tribunaux americains : Etats-Unis: petit guide des droits sur les logiciels / trad. William B. Bierce
Expertises des Systemes d'Information, Paris, N.153 (Sept.1992), p.299-307


DIREITOS DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROTECÇÃO JURIDICA DO SUPORTE LOGICO, SEGREDO COMERCIAL, EUA

A criação e o marketing do suporte logico estiveram sempre confrontados com riscos comerciais e financeiros. As recentes interpretações dos direitos de propriedade intelectual sobre o interface utilizador, e outros 'elementos não literarios' do suporte logico, suscitam novas incertezas. Os investidores e os empresarios deverão preparar a sua reacção a estes desenvolvimentos. As respostas estrategicas incluem a antecipação dos problemas, a pressão para uma possivel revisão das regras legislativas sobre o suporte logico e antecipação duma eventual interpretação definitiva para o Supremo Tribunal da interacção entre os diferentes direitos de propriedade intelectual. A analise destas decisões sera completada por algumas considerações no plano internacional.