Monografia
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Portugal. Ministério da Reforma do Estado Administração Pública. Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos Relatório e proposta de lei-quadro sobre os Institutos Públicos : grupo de trabalho para os Institutos Públicos $g coord. Vital Moreira ; coord. Vital Moreira.- Lisboa $c Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública : 2001.- 471p. ; il. ; 21cm Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos presidido pelo Prof. Vital Moreira : OFERTA INSTITUTO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REMUNERAÇÃO DO TRABALHO, PORTUGAL, RELATÓRIO Plano do relatório sobre os institutos públicos. Os institutos públicos e a organização administrativa em Portugal. O universo dos institutos públicos em Portugal. Estudos monográficos e "transversais". Estrutura e organização dos institutos públicos. Os poderes de tutela e superintendência sobre os institutos públicos. Regime laboral e estatuto e remunerações do pessoal dirigente dos institutos públicos. Regime financeiro e patrimonial dos institutos públicos. Estudos sectoriais : Os institutos públicos do Ministério da Cultura ; Os institutos públicos do Ministério do Equipamento Social ; Os institutos públicos do Ministério da Saúde ; Os institutos públicos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade . Projecto de lei-quadro dos institutos públicos. Anexo : Nota explicativa do conteúdo da base de dados. Base de dados. |