Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais

Monografia

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DA.163

DIREITOS HUMANOS E APLICAÇÃO DA LEI: MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS
Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / trad. Catarina de Albuquerque, co-trad. Raquel Tavares.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2001.- XXX,297,[1]p. ; il. ; 30 cm. - ( - Série de Formação Profissional ; 5)
Tit.orig.: Human Rights and Law Enforcement. A Manual on Human Rights Training for the Police
ISBN 972-97831-9-5 : OFERTA

FORÇA POLICIAL, FORMAÇÃO, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS DO HOMEM, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DIREITOS DA MULHER , VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM , CONVENÇÕES E ACORDOS, APLICAÇÃO DA LEI

Parte I: FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI. Cap. I- Método do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas e formação da polícia. Cap. II- Participantes nos programas de formação. Cap. III- Técnicas de formação eficazes. Cap. IV- Educadores e formadores. Cap. V- Utilização do anual. Cap. VI- Estrutura e conteúdo dos cursos. Parte II: CONCEITOS FUNDAMENTAIS. Cap. VII- Fontes, sistemas e normas de direitos humanos no domínio da aplicação da lei. Cap. VIII- Conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos. Cap. IX- O papel da polícia numa sociedade democrática. Cap. X- Polícia e não discriminação. Parte III: DEVERES E FUNÇÕES DA POLÍCIA. Cap. XI- Investigação policial. Cap. XII- Captura. Cap. XIII- Detenção. Cap. XIV- Utilização da força e de armas de fogo. Cap. XV- Distúrbios internos, estados de excepção e conflitos armados. Parte IV: GRUPOS NECESSITADOS DE PROTECÇÃO ESPECIAL OU TRATAMENTO DISTINTO. Cap. XVI- Polícia e protecção de jovens. Cap. XVII- Aplicação da lei e os direitos das mulheres. Cap. XVIII- Refugiados e não nacionais. Parte V: QUESTÕES DE COMANDO, DIRECÇÃO E CONTROLO. Cap. XX- Direitos humanos nas questões de comando, direcção e organização da polícia. Cap. XXI- Investigação das violações cometidas pela polícia. Anexos.