Monografia
| 11256 | DN.77 |
PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1995.- VII,524p. ; 23cm
ISBN 972-96661-0-5 : oferta
PREVENÇÃO DO CRIME, ONU, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DELINQUÊNCIA, PODER JUDICIAL, APLICAÇÃO DA LEI, PROTECÇÃO DA VÍTIMA, PENA DE MORTE, DIREITOS DO HOMEM, COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., PORTUGAL
Prevenção do crime e justiça penal. Normas de aplicação geral. Cooperação internacional. Tratamento dos delinquentes. O poder judicial e a aplicação da lei. Justiça de menores. Protecção da vítima. Pena de morte. Tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; execuções extrajudiciais. Convenção para a supressão do tráfico de pessoas e da exploração da prostituição de outrem. Direitos do homem.