Monografia
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LIVRO VERDE SOBRE A INFORMAÇÃO DO SECTOR PÚBLICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. INFORMAÇÃO DO SECTOR PÚBLICO: UM RECURSO FUNDAMENT AL PARA A EUROPA Livro Verde sobre a informação do sector público na sociedade da informação : informação do sector público: um recurso fundamental para a Europa.- Luxembourg : Comissão Europeia, [s.d.].- 30p. ; il. ; 30cm : OFERTA ACESSO À INFORMAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, REGRAS DE CONCORRÊNCIA, DIREITOS DE AUTOR, PRIVACIDADE, CEE, ÁUSTRIA, BÉLGICA, DINAMARCA, FINLÂNDIA, FRANÇA, ALEMANHA, GRÉCIA, IRLANDA, ITÁLIA, LUXEMBURGO, PAÍSES BAIXOS, PORTUGAL, ESPANHA, SUÉCIA, REINO UNIDO Por que motivo a informação do sector público é um recurso essencial para a Europa? A sociedade da informação e o sector público. Questões ligadas ao acesso e à exploração de informação no sector público. Anexo 1: Situação actual nos Estados-Membros relativamente à legislação e à política de acesso à informação do sector público. Anexo 2: Acção da Comissão Europeia relativa à informação do sector público: antecedentes do presente Livro Verde. Anexo 3: Situação actual nos Estados Unidos - quadro jurídico. |