Monografia
| 11052 | DS.95 |
SIMÕES-RAPOSO, Luísa Maria
Droga e justiça penal : 1988 / Luísa Maria Simões-Raposo.- Lisboa : GPCCD, 1989.- 106f. ; il. ; 30cm
Contém anexo: Listagem dos quadros que podem ser consultados no GPCCD (Dados contidos nas sentenças proferidas em 1988 e enviadas ao GPCCD ao abrigo do art. 54. do Dec.Lei 430/83).
ISBN 972-9345-05-8 : OFERTA
DIREITO PROCESSUAL PENAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APREENSÃO DE DROGA, CONSUMO DE DROGA, TRÁFICO DE DROGA, TRAFICANTE-CONSUMIDOR DE DROGA, ACÇÃO PENAL, PORTUGAL
Definição de alguns termos. Apreciação dos dados. Dados gerais. Apreciação dos dados relativos aos arguidos. Apreciação dos dados relativos às sentenças proferidas. Apreciação dos dados relativos às drogas apreendidas. Observações diversas. Apreensão de objectos ou produtos do crime. Processos em instrução preparatória.