Monografia
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PINTO, Carlos Alberto da Mota
Teoria geral da relação juridica / Carlos Alberto da Mota Pinto.- Coimbra : Almedina, 1967.- 394,[1]p. ; 22cm
Notas sumarias em conformidade com as lições do autor ao 2. ano juridico de 1966/67 .- Obra dactilografada.
: COMPRA
DIREITO CIVIL, NEGOCIO JURIDICO, RELAÇÃO JURIDICA
Preliminares. Teoria dos sujeitos: generalidades; pessoas colectivas. Teoria do objecto: generalidades; as coisas e o patrimonio; teoria do facto juridico (em especial do negocio juridico) - dos factos juridicos em geral; do negocio juridico: conceito, elementos e classificações; elementos essenciais do negocio juridico; elementos acidentais dos negocios juridicos (clausulas acessorias tipicas gerais); ineficacia e invalidade dos negocios juridicos.