D.
Analítico de Monografia
ASCENSÃO, José de Oliveira
Os actos de reprodução no ambiente digital: as transmissões digitais / José de Oliveira Ascensão
In: Direito da Informação: Volume IV .- Coimbra: Coimbra Editora, 2003 .- p.69-88
TRANSMISSÃO DIGITAL, REPRODUÇÃO TECNOLÓGICA, DIREITOS DE AUTOR, CORREIO ELECTRÓNICO, INTERNET, DIREITO COMUNITÁRIO
1- Enquadramento da questão. 2- Direito de reprodução e programa de computador. 3- A reprodução tecnológica em rede é objecto de reserva autoral ? 4- A solução europeia comunitária e as suas dificuldades. 5- As transmissões em rede. 6- A apresentação da obra ou prestação no valor do utente. 7- As reproduções tecnológicas necessárias à utilização. 8- As reproduções tecnológicas instrumentais. A navegação na Internet. 9- A armazenagem intermédia (caching). 10- As reproduções de obras ou prestações não disponibilizadas. 11- As fronteiras do direito de reprodução.