Monografia
| 11951 | DJ.374 |
PORTUGAL. Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Associação Portuguesa do Direito Intelectual
Direito da Sociedade da Informação: Volume IV.- Coimbra : Coimbra Editora, 2003.- 573p. ; 23cm
Existem mais três volumes: Volume I com a cota DJ.11932/369; Volume II com a cota DJ.11933/370; Volume III com a cota DJ.11934/371
ISBN 972-32-1169-6 : compra
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, CRIMINALIDADE INFORMÁTICA, CONTRATAÇÃO INFORMÁTICA, DIREITO DA INTERNET, RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO LITÍGIO, NOME DE DOMÍNIO, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, DIREITOS DE AUTOR, PUBLICIDADE, PORTUGAL
Criminalidade Informática. Contratação Informática. Os actos de reprodução no ambiente digital. As transmissões digitais. O "fair Use" no Direito Autoral. Direito aplicável aos contratos celebrados através da Internet e tribunal competente. Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet. A distribuição de mensagens de correio electrónico indesejadas (SPAM). Problemática internacional dos nomes de domínio. Comércio electrónico e responsabilidade empresarial. A contratação automatizada. A protecção autoral do website. Aspectos jurídicos. Cibercrime. A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal. Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do direito da Internet. Gestão individual e colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação. Publicidade ilícita e abusiva na Internet.