Monografia
| 11109 | DO.17 |
MELO, Humberto José de
Trâmites e fórmulas processuais (anotados) : processo civil, processo penal, processos tutelares / Humberto José de Melo.- Coimbra : Almedina, 1993.- 324,[2]p. ; il. ; 24cm
ISBN 972-40-0750-2 : compra
DIREITO PROCESSUAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ACTOS PROCESSUAIS, PROCESSO ESPECIAL, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PROCESSO EXECUTIVO, MARCHA DE PROCESSO, PROVA, TRIBUNAL ARBITRAL, TRIBUNAL TUTELAR DE MENORES, PROCESSO PENAL, PORTUGAL
Processo civil: esquema das acções em geral. Actos em geral. Actos especiais: Distribuição. Citações e notificações. Esquemas e fórmulas. Procuração nos autos. Certidões. Mandatos e cartas precatórias ou rogatórias. Nulidade dos actos. Citações. Notificações. Começo, desenvolvimento, suspensão e extinção da instância. Procedimentos cautelares. Cauções. Processo de declaração. Processo de execução. Processos especiais. Tribunal arbitral voluntário. Processo penal: sujeitos do processo. Actos processuais. Da prova. Medidas de coação e de garantia patrimonial. Fases preliminares. Inquérito. Instrução. Julgamento. Processos especiais. Recursos. Execuções. Processos tutelares: tribunais de menores. Processos tutelares cíveis.