D.
Analítico de Monografia
ASCENSÃO, José de Oliveira
Contratação Electrónica / José de Oliveira Ascensão
In: Direito da Informação: Volume IV .- Coimbra: Coimbra Editora, 2003 .- p.43-68
CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, DOCUMENTO ELECTRÓNICO, ASSINATURA DIGITAL, CONTRATO ELECTRÓNICO, LEGISLAÇÃO, DIREITO COMUNITÁRIO, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR, PORTUGAL
1- A contratação na directriz sobre comércio electrónico; 2- Outros diplomas e trabalhos comunitários complementares; 3- Contratação electrónica e contratos a distância; 4- Índole da disciplina da Directriz; 5- Informações a prestar; 6- Quem é o prestador de serviços ? 7- Orientações gerais; 8- Forma; 9- Preliminares da celebração; 10- A chegada à esfera do destinatário; 11- A determinação do momento da perfeição do contrato; 12- Vendas automáticas; 13- A situação na contratação electrónica; 14- Contratos celebrados entre computadores ?; 15- Os erros de processamento.