Monografia
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INSTITUIÇÕES NACIONAIS PARA A PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2001.- 20 p. ; il. ; 21 cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 19) Ficha Informativa / Rev. I .- Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004 ISBN 972-8707-01-0 : OFERTA DIREITOS DO HOMEM, PROVEDOR DE JUSTIÇA , ONU A Organização das Nações Unidas enquanto promotora e defensora dos direitos humanos: estrutura e actividades desenvolvidas. Texto dos princípios relativos ao estatuto e funcionamento das instituições nacionais de protecção e promoção dos direitos humanos. |