Biblioteca ITIJ


Monografia
9788DF.22
9906DF.24
9921DF.23


MIRANDA, Jorge
Manual de direito constitucional / Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1982-1983.- 3v. ; 23cm
1.v. Preliminares, a experiencia constitucional .- 2 ed. revista .- 352p.; 2.v. Introdução a teoria da constituição .- 2 ed. revista .- 418,[1]p.; 3.v. Estrutura constitucional do Estado .- 239,[1]p.
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DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, SISTEMA CONSTITUCIONAL, INCONSTITUCIONALIDADE, CIDADANIA, ESTADO, USA, FRANÇA, URSS, SUIÇA, RFA, AUSTRIA, ESPANHA, BRASIL

1.v. Direito e poder politico na historia. Sistemas e familias constitucionais. As constituições portuguesas. 2.v. A constituição como fenomeno juridico. Normas constitucionais. Inconstitucionalidade e garantia da constituição. 3.v. A problematica do Estado em geral. O Estado como comunidade politica. A cidadania ou qualidade de membro do Estado. A condição juridica das pessoas em razão da cidadania. O Estado como poder. O territorio do Estado. Formas de Estado.