Monografia
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PORTUGAL. Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social
Acordo de concertação estratégica 1996/1999 : celebrado na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social.- Lisboa : CES, 1996.- 164p. ; 23cm. - ( - Série Estudos e Documentos)
ISBN 972-8395-01-9 : oferta
CONCERTAÇÃO SOCIAL, DIREITO DO TRABALHO, CONVENÇÕES E ACORDOS, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA SOCIAL, CONDIÇÕES DE TRABALHO, MERCADO DE TRABALHO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REFORMA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PORTUGAL
As bases do acordo: Economia e empresas. Produtividade, condições de trabalho e participação. Políticas activas de emprego, educação, formação e sociedade da informação. Reforma da protecção social: solidariedade, segurança social e saúde. Reestruturação do sistema fiscal. Modernização e reformas da Administração Pública. Os compromissos vinculativos: Cenário macroeconómico plurianual e definição de referenciais. O objectivo emprego. O objectivo competitividade. Economia e empresas. Produtividade, condições de trabalho e participação. Políticas activas de emprego, educação, formação e sociedade da informação. Reforma da protecção social. Reestruturação do sistema fiscal. Modernização e reformas da Administração Pública. Política de rendimentos. Acompanhamento da execução do acordo.