Monografia
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CASTRO, Artur Anselmo de
Direito processual civil declaratorio / Artur Anselmo de Castro.- Coimbra : Almedina, 1981-1982.- 3 v. ; 23cm
1. v. 1981 .- 218, [1]p.; 2. v. 1982 .- 286, [1]p.; 3. v. 1982 .- 420, [1]p.
: COMPRA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ACÇÃO CIVIL, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, ACTOS PROCESSUAIS, MARCHA DO PROCESSO
1.v. Noções gerais. A lei processual. Da acção. 2.v. Noções gerais . Pressupostos relativos ao Tribunal: a competencia. Pressupostos relativos as partes. Pressupostos relativos ao objecto e pressupostos inominados. Algumas particularidades do regime dos pressupostos. 3.v. Teoria geral dos actos processuais. Actos do Tribunal. Actos do Juiz. Nulidade dos actos processuais. Principios gerais do processo civil declaratorio. Articulados. Fases do despacho saneador. Instrução. Secção V onus da prova.