Acórdão do Tribunal Constitucional | |
| Nº Convencional: | ACTC00002192 |
| Acordão: | 89-569-P |
| Processo: | 89-0351 |
| Relator: | MESSIAS BENTO |
| Descritores: | ELEIÇÕES AUTARQUICAS CANDIDATO SUPLENTE CANDIDATO EFECTIVO LISTA DE CANDIDATOS SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES |
| Nº do Documento: | TEL1989112889569P |
| Data do Acordão: | 11/28/1989 |
| Espécie: | ELEITORAL |
| Requerente: | CDU |
| Requerido: | MARCO DE CANAVESES |
| Votação: | UNANIMIDADE |
| Privacidade: | 01 |
| Jurisprudência Constitucional: | |
| Área Temática 1: | ELEIÇÕES AUTARQUICAS. |
| Área Temática 2: | DIR ELEIT. |
| Decisão: | Concede provimento ao recurso de decisão que não admitiu substituição de candidatos. |
| Sumário: | Remete para a fundamentação do Acordão n. 565/89, que da por reproduzida. |
| Texto Integral: |