Acórdãos TC
Acórdão do Tribunal Constitucional
Nº Convencional: ACTC00002192
Acordão: 89-569-P
Processo: 89-0351
Relator: MESSIAS BENTO
Descritores: ELEIÇÕES AUTARQUICAS
CANDIDATO SUPLENTE
CANDIDATO EFECTIVO
LISTA DE CANDIDATOS
SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS
SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES
Nº do Documento: TEL1989112889569P
Data do Acordão: 11/28/1989
Espécie: ELEITORAL
Requerente: CDU
Requerido: MARCO DE CANAVESES
Votação: UNANIMIDADE
Privacidade: 01
Jurisprudência Constitucional:
Área Temática 1: ELEIÇÕES AUTARQUICAS.
Área Temática 2: DIR ELEIT.
Decisão: Concede provimento ao recurso de decisão que não admitiu substituição de candidatos.
Sumário: Remete para a fundamentação do Acordão n. 565/89, que da por reproduzida.
Texto Integral: