Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 1-Jul 11:53 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/20264953/19.7T8LSB-F.L1-6ISABEL TEIXEIRAREPRESENTAÇÃO
06/25/202610010/21.9T8LRS-C.L1-6JOÃO BRASÃOHERANÇA
06/25/202614198/24.9T8LSB.L1-6JOÃO BRASÃOLOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA
06/25/202614570/17.0T8SNT.L1-6NUNO LOPES RIBEIROINJUNÇÃO
06/25/202613715/23.6T8LSB-A.L1-2ARLINDO CRUAINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
06/25/20269443/21.5T8LRS.L1-2ARLINDO CRUAINVENTÁRIO
06/25/202618718/21.2T8SNT.L1-2ARLINDO CRUAPROVA PERICIAL
06/18/2026425/19.8T8MFR.L1-8AMÉLIA PUNA LOUPOFACTOS INSTRUMENTAIS
06/18/20262208/24.4T8PDL.L1-8AMÉLIA PUNA LOUPOACÇÃO DE PREFERÊNCIA
06/18/20262288/25.5YLPRT.L1-8AMÉLIA PUNA LOUPOARRENDAMENTO
06/18/20263212/22.2T8LRS-D.L2-8CRISTINA LOURENÇODIREITO DE REMIÇÃO
06/18/20264160/21.9T8LSB-A.L1-8CRISTINA LOURENÇOCITAÇÃO POSTAL
06/18/202622479/23.2T8LSB.L1-8CARLA FIGUEIREDOPODER DO JUIZ NA DIRECÇÃO DA AUDIÊNCIA
06/18/2026497/22.8T8LSB.L1-8MARGARIDA DE MENEZES LEITÃOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/18/202610461/21.9T8LSB-A.L1-8MARGARIDA DE MENEZES LEITÃOINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
06/18/2026116923/24.2YIPRT.L1-8MARGARIDA DE MENEZES LEITÃOCONTRATO DE EMPREITADA
06/18/20261584/20.2T8CSC-P.L2-8RUI POÇASPROCEDIMENTO CAUTELAR
06/18/20261997/25.3YLPRT.L1-8MARIA TERESA LOPES CATROLAAPOIO JUDICIÁRIO
06/18/20263214/19.6T8CSC.L2-8MARIA TERESA LOPES CATROLACONTRATO DE ARRENDAMENTO
06/18/20265686/20.7T8ALM-D.L1-8TERESA SANDIÃESPROVA
06/18/202623040/22.4 T8LSB.L2-8TERESA SANDIÃESDEPÓSITO BANCÁRIO MISTO
06/18/202624332/22.8T8LSB.L1-8MARIA TERESA LOPES CATROLAERRO JUDICIÁRIO
06/18/20266945/18.4T8ALM-B.L1-8RUI OLIVEIRAPRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
06/18/202627203/20.9T8LSB-F.L1-8RUI OLIVEIRACAUÇÃO
06/18/202627709/22.5T8LSB-C.L1-8FÁTIMA VIEGASARTICULADO SUPERVENIENTE
06/18/202686/24.2T8ESP.L1-8RUI VULTOSARRENDAMENTO
06/18/2026959/26.8YRLSB-8RUI VULTOSREQUERIMENTO INICIAL
06/18/20261664/21.7T8CSC.L1-8RUI VULTOSEMPREITADA
06/18/202610099/21.0T8SNT-A.L1-8RUI VULTOSHABILITAÇÃO
06/17/2026681/25.2T8LRS.L1-4PAULA SANTOSCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
06/17/202624918/24.6T8LSB.L1-4FRANCISCA MENDESACORDO DE EMPRESA
06/17/20269346/23.9T8ALM.L2-4FRANCISCA MENDESNULIDADE DO CONTRATO
06/17/202616747/24.3T8LSB.L1-4RUI ROCHAFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
06/17/20263358/25.5YRLSB-4PAULA SANTOSGREVE
06/17/20263943/13.8T2SNT.2.L1-4PAULA SANTOSINCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE
06/17/202615737/24.0T8LSB.L1-4CARMENCITA QUADRADOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
06/17/20262266/25.4T8TVD.L1-4CARMENCITA QUADRADOMEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA
06/17/2026739/21.7T8CSC.L1-4SUSANA SILVEIRAACIDENTE DE TRABALHO
06/17/20263017/24.6T8BRR.L1-4SUSANA SILVEIRAPRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
06/17/20267234/24.0T8SNT.L1-4MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO SEM PRAZO
06/17/20262068/25.8T8TVD-A-4MANUELA FIALHOASSÉDIO LABORAL
06/17/2026140/25.3T8LRS.L1-4MANUELA FIALHOIDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR
06/17/202614885/25.4T8SNT.L1-4ALDA MARTINSIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
06/17/20261480/04.0TTLSB.2.L1-4ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
06/17/20262475/15.4T8PDL.3.L1-4ALDA MARTINSPRESTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA
06/17/20261074/25.7T8FNC-A.L1-4ALDA MARTINSTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
06/17/202620155/24.8T8SNT.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOFALTAS AO TRABALHO
06/17/202624606/21.5T8LSB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
06/17/20267328/24.2T8LSB.L1-4CRISTINA MARTINS DA CRUZJUÍZOS DO TRABALHO
06/17/2026460/26.0YRLSB-4CRISTINA MARTINS DA CRUZGREVE
06/17/20262035/25.1T8BRR.L1-4CRISTINA MARTINS DA CRUZCONTRAORDENAÇÃO
06/17/2026212/26.7T8SNT.L1-4SÉRGIO ALMEIDADESPEDIMENTO
06/17/202614534/23.5T8SNT.L1-4CELINA NÓBREGASISTEMA REMUNERATÓRIO
06/17/202627373/21.9T8LSB.L1-4SÉRGIO ALMEIDAQUESTÕES A DECIDIR
06/17/202613348/23.7T8SNT.L1-4ALDA MARTINSRECURSO
06/16/202612/26.4T8HRT.L1-1RENATA LINHARES DE CASTROPROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO
06/16/20261289/18.4T8BRR-Q.L1-1RENATA LINHARES DE CASTROREFORMA QUANTO A CUSTAS
06/16/202618326/25.9T8LSB.L1-1RENATA LINHARES DE CASTROACÇÃO DE INSOLVÊNCIA
06/16/202619229/25.2T8LSB.L1-1RENATA LINHARES DE CASTROPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
06/16/202615145/16.7T8SNT-J.L1-1ISABEL FONSECAACÇÃO DE PREFERÊNCIA
06/16/202611422/25.4T8LSB.L1-1ELISABETE ASSUNÇÃO NULIDADE DA DECISÃO
06/16/2026295/25.7T8SRQ-G.L1-1ELISABETE ASSUNÇÃO NULIDADE DA DECISÃO
06/16/20261182/25.4YLPRT.L1-7ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃOINTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
06/16/202623434/25.3T8LSB-A.L1-1NUNO TEIXEIRASUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DE TITULARES DE ORGÃOS SOCIAIS
06/16/20262009/25.2YRLSB-7MICAELA SOUSAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
06/16/202616725/16.6T8LSB.L1-7CARLOS OLIVEIRACLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
06/16/202622476/23.8T8LSB.L1-7MICAELA SOUSADESPACHO SANEADOR
06/16/20262292/26.6T8SNT-C.L1-1NUNO TEIXEIRADECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
06/16/202623463/24.4T8LSB.L1-7CARLOS OLIVEIRAENERGIA
06/16/202631247/23.0T8LSB.L1-7LUÍS FILIPE SOUSALEGITIMIDADE ACTIVA
06/16/20263499/12.9JFLSB.1-A.L2-7ALEXANDRA ROCHAAGENTE DE EXECUÇÃO
06/16/202614462/25.0T8SNT.L1-1NUNO TEIXEIRAPER
06/16/20265282/21.1T8ALM.L2-7ALEXANDRA ROCHAINDEMNIZAÇÃO
06/16/202613863/24.5T8LSB.L1-7ALEXANDRA ROCHAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/16/20265088/25.9T8SNT-C.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPES RESTITUIÇÃO DE BENS
06/16/202628332/23.2T8LSB.L1-7PAULO RAMOS DE FARIAHERDEIRO LEGITIMÁRIO
06/16/20267458/20.0T8SNT-H-B.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPES APENSAÇÃO DE PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA
06/16/2026806/13.0TVLSB.L2-7PAULO RAMOS DE FARIAPRESTAÇÃO DE CONTAS
06/16/202616470/25.1T8SNT.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPES ASSEMBLEIA DE CREDORES
06/16/2026701/21.0T8LRA.L1-7PAULO RAMOS DE FARIANOTAÇÃO DE RISCO
06/16/202612141/25.7T8LSB-A.L2-1MANUELA ESPADANEIRA LOPES PROCEDIMENTO CAUTELAR
06/16/202615967/20.4T8LSB.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVALITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
06/16/202653181/25.0YIPRT.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/16/202613058/10.5T2SNT-XJ.L1-1ANA RUTE COSTA PEREIRAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
06/16/20262885/19.8T8LSB.L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOHOMEBANKING
06/16/20262774/15.5T8FNC-J.L1-1ANA RUTE COSTA PEREIRAINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
06/16/2026336/22.0T8VFX-P.L1-1ANA RUTE COSTA PEREIRAVERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
06/16/2026224/24.5T8HRT.L1-1ANDRÉ ALVESSOCIEDADE POR QUOTAS
06/16/20266487/22.3T8FNC.L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/16/20268240/24.0T8LSB.L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/16/20265003/21.9T8FNC.L1-7ROSA LIMA TEIXEIRAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
06/16/202613312/17.5T8LSB.L2-7ROSA LIMA TEIXEIRATEMAS DE PROVA
06/16/20261906/22.1T8LSB.L2-7ROSA LIMA TEIXEIRAACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
06/16/2026500/23.4T8BRR-E.L2-1PAULA CARDOSOLEGITIMIDADE DAS PARTES
06/16/202628395/25.6T8LSB-A.L1-1PAULA CARDOSOPROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
06/16/20261697/25.4T8PDL-A.L1-1PAULA CARDOSOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
06/16/20261167/20.9T8SNT-D.L1-7ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃORAPTO INTERNACIONAL DE MENORES
06/16/2026335/23.4T8SXL.L1-7JOÃO NOVAISCOMPRA E VENDA
06/16/20263774/25.2T8FNC-A.L1-7JOÃO NOVAISASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
06/16/20267060/25.0T8SLB.L1-7JOÃO NOVAISRESPONSABILIDADE CIVIL

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