SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
07/11/2024 | 4810/20.4T8LSB.L1-2
| HIGINA CASTELO | DIREITO DE USO
LOGRADOURO
PARTE COMUM |
07/11/2024 | 4740/13.6TCLRS.L1-2 | HIGINA CASTELO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS
DANO BIOLÓGICO |
07/11/2024 | 312/23.5T8MTA.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | RECURSO
APELAÇÃO AUTÓNOMA
REJEIÇÃO
MEIO DE PROVA
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO |
07/11/2024 | 15684/23.3T8SNT.L1-2 | HIGINA CASTELO | EMBARGO DE OBRA NOVA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
07/11/2024 | 61951/22.4YIPRT.L1-2 | JOSÉ MANUEL CORREIA | SUBEMPREITADA
SUB-ROGAÇÃO
CONDIÇÃO SUSPENSIVA |
07/11/2024 | 35474/11.5YYLSB-A.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | ACTA DE CONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO
DESPESAS DE CONDOMÍNIO
LEI INTERPRETATIVA
JUROS |
07/11/2024 | 3064/19.0T8BBR.L1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA
DEVER DE INFORMAÇÃO
PROVA
PROCURA ACTIVA DE EMPREGO |
07/11/2024 | 1932/11.6TYLSB.1.L1-1 | FÁTIMA REIS SILVA | LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
ACTIVO SUPERVENIENTE
INSOLVÊNCIA
SENTENÇA DE GRADUÇÃO DE CRÉDITOS
TÍTULO EXECUTIVO |
07/11/2024 | 2484/24.2T8SNT. L1-1 | ISABEL FONSECA | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ACTIVA
FACTOS SUPERVENIENTES
PAGAMENTO
ILEGITIMIDADE SUPERVENIENTE |
07/11/2024 | 23994/16.0T8LSB-B.L1-1 | PAULA CARDOSO | IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
LEGITIMIDADE ACTIVA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO LITIGIOSO |
07/11/2024 | 766/22.7T8LSB-A.L1-1 | TERESA DE JESUS HENRIQUES | INQUÉRITO JUDICIAL
USUFRUTO
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
DIREITO À INFORMAÇÃO |
07/11/2024 | 464/20.6T8AMD.L1-2 | ARLINDO CRUA | DIVÓRCIO
DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES
SEPARAÇÃO DE FACTO
CONTAGEM DOS PRAZOS
MORTE |
07/11/2024 | 411/23.3T8RGR.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | DEVER DE PROBIDADE PROCESSUAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
DIREITO DE DEFESA |
07/11/2024 | 2507/07.0TBAMD-G.L1-2 | RUTE SOBRAL | VENDA EXECUTIVA
ANULAÇÃO DA VENDA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDATÁRIO |
07/11/2024 | 4962/14.2TBCSC-A.L2-2 | ORLANDO NASCIMENTO | VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO HIPOTECÁRIO
EXEQUIBILIDADE |
07/11/2024 | 6036/18.8T8LSB-B.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS |
07/11/2024 | 21154/19.7T8LSB.L1-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
ADVOGADO
SEGURO
INDEMNIZAÇÃO |
07/11/2024 | 2997/14.4TCLRS- I.L1-1 | ISABEL FONSECA | DESTITUIÇÃO
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
JUSTA CAUSA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
DIREITO DE VOTO |
07/11/2024 | 75192/22.7YIPRT-A.L1-2 | ARLINDO CRUA | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
CONDOMÍNIO |
07/11/2024 | 3/22.4SMLSB-B.L1-5 | ANA CLÁUDIA NOGUEIRA | APREENSÃO DE VEÍCULO
DIREITO DE PROPRIEDADE
TERCEIRO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
INQUÉRITO |
07/11/2024 | 12/23.6SHLSB.L1-5 | RUI COELHO | INTEGRIDADE FÍSICA
INTENÇÃO DE MATAR
DANO MORTE
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
HOMICÍDIO TENTADO |
07/11/2024 | 111/23.4JDLSB.L1-5 | RUI COELHO | RECURSO
JULGAMENTO
MATÉRIA DE FACTO
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
PLURALIDADE DE ACÇÕES |
07/11/2024 | 157/20.4SXLSB.L1-5 | CARLA FRANCISCO | NON BIS IN IDEM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
07/11/2024 | 226/21.3PBCSC.L1-5 | SARA REIS MARQUES | DECLARAÇÕES
DEPOIMENTO
ARREPENDIMENTO
PENA
CULPA |
07/11/2024 | 240/21.9PDFUN.L1-5 | ANA CLÁUDIA NOGUEIRA | FACTOS
ACUSAÇÃO
FACTOS NÃO PROVADOS
REDUÇÃO
FURTO |
07/11/2024 | 336/21.7PFSXL.L1-5 | JOÃO FERREIRA | REGIME PARA JOVENS DELINQUENTES
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS |
07/11/2024 | 353/23.2PTFUN.L1-5 | CARLA FRANCISCO | EXAME DE DETECÇÃO DE ÁLCOOL NO SANGUE
DESOBEDIÊNCIA |
07/11/2024 | 8294/23.7T8SNT.L1-1 | MANUELA ESPADANEIRA LOPES | PER
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL |
07/11/2024 | 489/21.4SXLSB.L1-5 | SANDRA OLIVEIRA PINTO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ERRO DE JULGAMENTO
PROVA INDIRECTA
ELEMENTOS DO TIPO |
07/11/2024 | 501/23.2PCRGR-C.L1-5 | SARA REIS MARQUES | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE |
07/11/2024 | 1298/19.6T9FNC.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ERRO DE JULGAMENTO
ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL |
07/11/2024 | 1317/24.4YRLSB-5 | MARIA JOSÉ MACHADO | EXTINÇÃO
FASE ADMINISTRATIVA
FASE JUDICIAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
07/11/2024 | 1742/15.1T9OER.L1-5 | LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
JUIZO DE PROGNOSE
CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA
PREVENÇÃO GERAL |
07/11/2024 | 1/16.7P3LSB-L.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
PREVENÇÃO GERAL |
07/11/2024 | 1523/24.1T8LSB.L1-1 | NUNO TEIXEIRA | INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ACTIVA
ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO
AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS |
07/11/2024 | 61/23.4YHLSB.L1-PICRS | PAULO REGISTO | LOGÓTIPO
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
RISCO DE CONFUSÃO
EVOCAÇÃO
REENVIO PREJUDICIAL |
07/11/2024 | 355/23.9YUSTR.L1-PICRS | PAULO REGISTO | CONTRA-ORDENAÇÃO
NULIDADE
AVIAÇÃO
ATERRAGEM
PISTAS APROVADAS |
07/11/2024 | 37/23.1YHLSB.L1-PICRS | ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA | MARCAS
AFINIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL
SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (PAAS)
SOFTWARE |
07/11/2024 | 141/24.9YUSTR.L1-PICRS | ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA | CONTRA-ORDENAÇÃO
PRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO
COVID-19
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
07/11/2024 | 354/23.0T8BRR-C.L1-1 | RENATA LINHARES DE CASTRO | INSOLVÊNCIA
APREENSÃO DE BENS
RESERVA DE PROPRIEDADE
NULIDADE DA CLÁUSULA
TERCEIRO |
07/11/2024 | 5812/22.1T8FNC.L1-7 | MICAELA DA SILVA SOUSA | OBJECTO DO LITIGIO
CAUSA DE PEDIR
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO |
07/11/2024 | 2992/19.7T8ALM.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | AUTORIDADE DO CASO JULGADO
VENDA FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
PACTO COMISSÓRIO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
ABUSO DO DIREITO |
07/11/2024 | 20114/20.0T8LSB.L1-7 | PAULO RAMOS DE FARIA | PROPRIEDADE HORIZONTAL
PARTES COMUNS
HUMIDADE
RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO
DANOS |
07/11/2024 | 6991/15.0T8ALM-A.L1-7 | CRISTINA SILVA MAXIMIANO | ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
SENTENÇA CONDENATÓRIA
TÍTULO EXECUTIVO
INSTAURAÇÃO DE EXECUÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
07/11/2024 | 14526/21.9T8LSB.L1-7 | DIOGO RAVARA | ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
USUCAPIÃO
OMISSÃO DE INSCRIÇÃO NA MATRIZ
NULIDADE |
07/11/2024 | 23169/22.9T8LSB.L1-7 | DIOGO RAVARA | ARRENDAMENTO
FIM NÃO HABITACIONAL
PRAZO DE 5 ANOS
CESSAÇÃO PELO INQUILINO
RENDAS VINCENDAS |
07/11/2024 | 158/18.2T8CSC.L1-8 | AMÉLIA PUNA LOUPO | DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO AO BOM NOME
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA
RESPONSABILIDADE CIVIL |
07/11/2024 | 1656/21.6T8LRS-B.L1-8 | CARLA FIGUEIREDO | EXECUÇÃO
AGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO ADICIONAL
NEXO DE CAUSALIDADE |
07/11/2024 | 1870/04.9TCLRS-D.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | EXECUÇÃO
PERSI
CLIENTE BANCÁRIO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
07/11/2024 | 1526/23.3YLPRT.L1-8 | MARIA TERESA LOPES CATROLA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FIM NÃO HABITACIONAL
DURAÇÃO
PRAZO
NULIDADE |
07/11/2024 | 6970/21.8T8LSB-A.L1-8 | CARLA MATOS | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
INTERPRETAÇÃO
REENVIO PREJUDICIAL |
07/11/2024 | 18714/23.5T8LSB. L1-1 | ISABEL FONSECA | PER
HOMOLOGAÇÃO
AVALIAÇÃO DA EMPRESA
LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA |
07/11/2024 | 9492/21.3T8LSB-B.L1-2 | LAURINDA GEMAS | APELAÇÃO AUTÓNOMA
RECONVENÇÃO
INEPTIDÃO
APERFEIÇOAMENTO
CONCLUSÕES |
07/11/2024 | 12612/22.7T8LSB-C.L1-2 | VAZ GOMES | CITAÇÃO
CITAÇÃO POSTAL
CITAÇÃO POR VIA POSTAL
CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO
COTA PROCESSUAL |
07/07/2024 | 5251/23.7T8SNT-A.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | NULIDADE DA SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
DECISÃO SURPRESA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ACTA |
07/04/2024 | 29492/21.2T8LSB.L2-2 | RUTE SOBRAL | INVALIDADE DE LIBERAÇÕES
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS |
07/04/2024 | 11/22.5T8CSC.L2-2 | RUTE SOBRAL | LITISPENDÊNCIA
CAUSA DE PEDIR
PEDIDO
TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO |
07/04/2024 | 161/21.5T8MFR.L1-2 | RUTE SOBRAL | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA PROVA
INDÚSTRIA DOMÉSTICA |
07/04/2024 | 2898/17.4T8CSC.L1-2 | JOSÉ MANUEL MONTEIRO CORREIA | AUTORIDADE DO CASO JULGADO
DOCUMENTO PARTICULAR
AUTORIA
PROVA LEGAL PLENA
DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA |
07/04/2024 | 587/23.0T8TVD.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
APOIO JUNTO DOS PAIS |
07/04/2024 | 8866/22.7T8LSB.L1-2 | SUSANA MARIA MESQUITA GONÇALVES | CONTRATO DE SEGURO
ANULABILIDADE
OMISSÕES E INEXATIDÕES DOLOSAS
ABUSO DE DIREITO |
07/04/2024 | 30085/22.2T8LSB.L1-2 | HIGINA CASTELO | ERRO NA FORMA DE PROCESSO
PROCESSO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DE COISAS OU DOCUMENTOS |
07/04/2024 | 20137/23.7T8LSB.L1-2 | HIGINA CASTELO | CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
DECISÃO SURPRESA |
07/04/2024 | 54600/22.2YIPRT.L1-2 | HIGINA CASTELO | CONTRATO DE MÚTUO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
07/04/2024 | 12747/21.3T8SNT-B.L1-6 | TERESA SOARES | EMBARGOS DE EXECUTADO
PRESCRIÇÃO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ABUSO DE DIREITO |
07/04/2024 | 2290/23.1YLPRT.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
MORA
ABUSO DE DIREITO |
07/04/2024 | 11159/14.0T2SNT-C.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | RECLAMAÇÃO
NOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA
AGENTE DE EXECUÇÃO
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
RECORRIBILIDADE |
07/04/2024 | 1457/22.4T8BRR.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | ALIMENTOS A FILHO MAIOR
INTERRUPÇÃO DA FREQUÊNCIA DO ENSINO |
07/04/2024 | 102/21.0T8CSC.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA ALTERNADA
GUARDA CONJUNTA
ALIMENTOS |
07/04/2024 | 94/21.5T8ALM.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PRINCÍPIO DA COINCIDÊNCIA
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE |
07/04/2024 | 661/24.5YRLSB-2 | LAURINDA GEMAS | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DIVÓRCIO
REINO UNIDO
BREXIT
EXCEPÇÃO DILATÓRIA |
07/04/2024 | 1384/24.0YRLSB-2 | LAURINDA GEMAS | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
TERMO
RECONHECIMENTO
FILHO
BRASIL |
07/04/2024 | 1232/23.9T8LSB.L1-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
MICRO-EMPRESA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL ABERTO AO PÚBLICO |
07/04/2024 | 10951/22.6T8LSB-A.L1-6 | JOÃO MANUEL CORDEIRO BRASÃO | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INÍCIO DO PRAZO
CASO JULGADO |
07/04/2024 | 2379/22.4T8CSC-A.L1-2 | VAZ GOMES | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
SUPRIMENTO JUDICIAL
ALIENAÇÃO
BEM COMUM |
07/04/2024 | 8042/20.3T8LRS.L1-6 | JORGE ALMEIDA ESTEVES | SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
ÁGUAS PÚBLICAS
OBRAS
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
ÓNUS E ENCARGOS |
07/04/2024 | 2901/22.6T8ALM-A.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | CADUCIDADE DA ACÇÃO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
07/04/2024 | 7913/23.0T8SNT.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
DIREITO DE REGRESSO
SEGURADORA |
07/04/2024 | 17850/21.7T8LSB.L1-6 | JORGE ALMEIDA ESTEVES | CRÉDITO BANCÁRIO
DEVER DE INFORMAR
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
AVAL
RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE |
07/04/2024 | 13553/21.0T8LSB.L1-2 | INÊS MOURA | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
DANOS
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO |
07/04/2024 | 2546/20.5T8ALM.L1-6 | VERA ANTUNES | CONVENÇÃO CIDS
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
07/04/2024 | 6891/22.7T8LRS.L1-6 | NUNO LOPES RIBEIRO | CASO JULGADO
PROCESSO DE INVENTÁRIO |
07/04/2024 | 23644/22.5T8LSB.L1-6 | ANABELA CALAFATE | PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS |
07/04/2024 | 1778/20.0T8LSB-A.L1-6 | ANABELA CALAFATE | EMBARGOS DE EXECUTADO
FALTA DE ASSINATURA
VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE
PACTO SOCIAL
INJUNÇÃO |
07/04/2024 | 25374/19.6T8LSB.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACTO INÚTIL
MEIO DE PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO |
07/04/2024 | 3670/20.0T8CSC.L1-2 | ARLINDO CRUA | PROCESSO DE INVENTÁRIO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
QUESTÃO PREJUDICIAL |
07/04/2024 | 777/21.0T8LSB.L1-2 | LAURINDA GEMAS | USUFRUTO
IMÓVEL
REPARAÇÃO
OBRAS
PROPRIEDADE |
07/04/2024 | 2498/23.0T8OER-A.L1-2 | LAURINDA GEMAS | EMBARGOS DE EXECUTADO
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
DESPEJO
NULIDADE
AUDIÊNCIA PRÉVIA |
07/04/2024 | 3991/20.1T8OER-C.L1-2 | LAURINDA GEMAS | RECURSO
APELAÇÃO AUTÓNOMA
INCIDENTE
NULIDADE
CITAÇÃO |
07/03/2024 | 111/23.4YUSTR.L1-PICRS
| ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA | SUPERVISÃO
PROVA PROIBIDA
CONTRA-ORDENAÇÃO
DIREITO À NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO |
07/03/2024 | 293/23.5YHLSB.L1-PICRS | ELEONORA VIEGAS | MARCA
IMITAÇÃO
COEXISTÊNCIA DE MARCAS
PRECLUSÃO POR TOLERÂNCIA |
07/03/2024 | 3541/23.8T9LSB-C.L1-PICRS | ARMANDO CORDEIRO | CONTRA-ORDENAÇÃO
BUSCAS
MANDADO
JIC
CORREIO ELECTRÓNICO |
07/03/2024 | 190/23.4YHLSB.L1-PICRS
| PAULO REGISTO | PROCEDIMENTO CAUTELAR
DIREITOS CONEXOS
LEGITIMIDADE
INTERVENÇÃO PRINCIPAL |
07/02/2024 | 510/21.6T9MFR.L2-5 | SANDRA FERREIRA | DESPACHO DE PRONÚNCIA
INDÍCIOS SUFICIENTES
ALTERAÇÃO DE MARCOS |
07/02/2024 | 591/20.0TXPRT-L.L1-5 | SANDRA OLIVEIRA PINTO | LIBERDADE CONDICIONAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
JUIZO DE PROGNOSE |
07/02/2024 | 763/23.5T9LRS-A.L1-5 | RUI COELHO | TESTEMUNHA ESPECIALMENTE VULNERAVEL
IDADE |
07/02/2024 | 180/21.1JGLSB.L1-5
| MANUEL JOSÉ RAMOS DA FONSECA | PORNOGRAFIA DE MENORES
NOTÍCIA DO CRIME |
07/02/2024 | 1273/23.6TXLSB-B.L1-5
| ANA CLÁUDIA NOGUEIRA | MODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
IDADE
DOENÇA GRAVE
TRATAMENTO MÉDICO
PREVENÇÃO GERAL |
07/02/2024 | 189/24.3PGCSC-A.L1-5 | PAULO BARRETO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VITIMA
DUPLA VITIMIZAÇÃO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA |
07/02/2024 | 757/21.5GAMTA.L1-5 | MARIA JOSÉ MACHADO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO
DIGNIDADE E LIBERDADE DA VÍTIMA |