Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 14-Nov 12:48 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITORES
11/04/20261489/20.7T8BRR.2.L1-4SÉRGIO ALMEIDAPARECER DO MP
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
11/04/20265216/23.9T8FNC.L2-4CRISTINA MARTINS DA CRUZASSÉDIO MORAL
DISCRIMINAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
RETRIBUIÇÃO
ÓNUS DA PROVA
11/04/202611227/26.5T8SNT.L1-4SÉRGIO ALMEIDACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL DO TRABALHO
11/04/202615719/24.2T8LSB.L1-4SÉRGIO ALMEIDAREGULAMENTO INTERNO
DIUTURNIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
11/04/202616575/26.1T8LSB.L1-4ALDA MARTINSSUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
INVALIDADE
NOTA DE CULPA
11/04/202629796/25.5T8LSB-A-L1-4CRISTINA MARTINS DA CRUZSUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
FALTAS
11/04/20262299/26.3YRLSB-4MANUELA FIALHOGREVE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11/04/20262255/26.1YRLSB-4CARMENCITA QUADRADOGREVE
SERVIÇOS MÍNIMOS
NECESSIDADE SOCIAL PREMENTE
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11/04/202614125/23.0T8LSB.L1-4CARMENCITA QUADRADOACIDENTE DE TRABALHO
MORTE
BENEFICIÁRIO
CÔNJUGE
REMIÇÃO
11/04/20261250/26.5T8SNT.L1-4CELINA NÓBREGAJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS
DESPEDIMENTO ILÍCITO
10/29/2026474/22.9T8CSC.L2-8RUI VULTOSCONFISSÃO
ACEITAÇÃO
REIVINDICAÇÃO
10/29/20261138/26.0YLPRT.L1-8AMÉLIA PUNA LOUPOPROCESSO ESPECIAL DE DESPEJO
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
10/29/20262003/26.6T8LRS.L1-8TERESA SANDIÃESPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
PRESSUPOSTOS
DANOS PATRIMONIAIS
10/29/20265455/11.5TBOER-C.L1-8RUI POÇASEXECUÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CUSTAS
10/29/20265700/25.0T8FNC-A.L1-8AMÉLIA PUNA LOUPOMÚTUO
PRESCRIÇÃO
ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RESOLUÇÃO
10/29/20268156/25.3T8LSB-A.L1-8RUI POÇASRESPONSABILIDADE CIVIL
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
10/29/20269330/19.7T8LSB-E.L1-8RUI POÇASRECURSO DE REVISÃO
PRAZO
FUNÇÃO JURISDICIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRADITÓRIO
10/29/202610571/25.3T8LRS-A.L1-8TERESA SANDIÃESACÇÃO DE DESPEJO
INCIDENTE DE DESPEJO IMEDIATO
10/29/202612522/22.8T8SNT-E.L1-8 CARLA FIGUEIREDOCOMPETÊNCIA MATERIAL
EXECUÇÃO
GARANTIA REAL
10/29/202621801/24.9T8LSB.L1-8RUI VULTOSCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
ESCRITURA PÚBLICA
RESOLUÇÃO
10/29/202624008/25.4T8LSB.L1-8CARLA FIGUEIREDOPROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITO À HONRA
INTERESSE PÚBLICO
10/29/2026869/22.8T8MTA.L1-8MARGARIDA DE MENEZES LEITÃOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
CONCLUSÕES
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
10/29/202616911/24.5T8LSB.L1-8MARGARIDA DE MENEZES LEITÃOEMPREITADA
CUMPRIMENTO IMPERFEITO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ÓNUS DA PROVA
NEXO DE CAUSALIDADE
10/29/202617074/21.3T8LSB.L1-8MARGARIDA DE MENEZES LEITÃOGÁS NATURAL
DANO CAUSADO POR INSTALAÇÕES DE ENERGIA OU GÁS
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
FORÇA MAIOR
CULPA DO LESADO
10/29/202610263/25.3T8LSB.L1-8RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRAARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
RENOVAÇÃO
10/29/202614955/24.6T8LSB.L1-8RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRAENERGIA ELÉCTRICA
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RISCO
CONTRATO DE SEGURO MULTIRRISCOS
10/29/202614444/23.6T8SNT.L1-8CRISTINA LOURENÇOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
INQUÉRITO CRIMINAL
PROCESSO CRIMINAL
10/29/2026959/25.5PALSB.L1-11ANA CARLA MEIRELESDECLARAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE
JUÍZO DE PERIGOSIDADE
MEDIDA DE INTERNAMENTO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO INTERNAMENTO
10/29/2026976/16.6T9LSB.L1-11ANA CARLA MEIRELESFALTA DE EXAME CRÍTICO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO
IN DUBIO PRO REO
CRIME DE INSOLVÊNCIA DOLOSA
RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA
10/29/20266235/12.6TDLSB.L2-11ANA CARLA MEIRELESVIOLAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
DIREITO À INFORMAÇÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA
10/29/2026517/23.9JAPDL.L2-11IVO ROSAERRO DE JULGAMENTO
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
MEDIDA CONCRETA DAS PENAS
10/29/2026853/25.0 PLLSB.L1-11MARIA MANUEL MIRANDASEGUNDA VERSÃO DE MOTIVAÇÃO POR INICIATIVA DO RECORRENTE
DOLO DE HOMICÍDIO
ANIMUS NECANDI
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
CONCURSO EFECTIVO
10/29/2026463/26.4GABRR-A.L1-11ANA MARISA ARNÊDOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FORTES INDÍCIOS
10/29/2026804/21.0PDCSC.L2-11ANA MARISA ARNÊDOREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL AD QUEM
NÃO TRANSCRIÇÃO NOS CERTIFICADOS DE REGISTO CRIMINAL
10/29/2026178/23.5PHSNT.L1-11RODRIGO PEREIRA DA COSTAPERDÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
10/29/2026299/20.6JGLSB.L1-11RODRIGO PEREIRA DA COSTAFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DA SENTENÇA
10/29/2026526/23.8GASXL.L1-11RODRIGO PEREIRA DA COSTAINDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
CRIME DE DANO
CRIME DE INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO
CONTINUAÇÃO CRIMINOSA
10/29/2026744/20.0PWLSB.L1-11RODRIGO PEREIRA DA COSTAIN DUBIO PRO REO
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
FALTA DE EXAME CRÍTICO DA PROVA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
10/29/2026782/26.0T9SXL.L1-11RODRIGO PEREIRA DA COSTARECURSO DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
REJEIÇÃO DO RECURSO
10/29/2026970/18.2T9LRS.L2-11RODRIGO PEREIRA DA COSTACUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO PRINCIPAL
NÃO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA SUBSTITUTIVA
CONDIÇÃO DE RECLUSÃO DO ARGUIDO
10/29/20269/25.1PJCSC-A.L1-11ROSA REISRECUSA DE JUIZ
MOTIVO SÉRIO E GRAVE
10/29/202684/21.8JELSB.L1-11ROSA SARAIVAFALTA DE EXAME CRÍTICO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PERDA ALARGADA
10/29/2026557/24.0TXEVR-J.L1-11ROSA MARIA CARDOSO SARAIVALIBERDADE CONDICIONAL
MEIO DA PENA
10/29/2026701/23.5JAPDL.L1-11ROSA MARIA CARDOSO SARAIVAINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
NULIDADE
10/29/20261067/26.7SILSB.L1-11ROSA MARIA CARDOSO SARAIVAEXAME CRÍTICO DA PROVA
DEPOIMENTO INDIRECTO
DEPOIMENTO DE AGENTE POLICIAL
PENA ACESSÓRIA DE PUBLICIDADE DA DECISÃO CONDENATÓRIA
10/28/20264201/25.0T8LSB-B.L1-12RUI ESTRELA DE OLIVEIRARESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA
INCUMPRIMENTO
INDEMNIZAÇÃO
ENTREGA DE MENOR
10/28/20262771/26.5YRLSB-12PAULA MELOSENTENÇA ESTRANGEIRA
DIVÓRCIO
EX-CÔNJUGE FALECIDO
LEGITIMIDADE
10/28/20261813/13.9TMLSB-A.L1-12AMÉLIA GILDECLARAÇÕES DE PARTE
VALORAÇÃO
ASSINATURA ELECTRÓNICA
FORÇA PROBATÓRIA
MENOR
10/28/20265365/21.8T8FNC-D.L1-12PAULA MELORESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGULAÇÃO
NULIDADE DA DECISÃO
SUSPENSÃO
PREJUDICIALIDADE
10/28/20269983/21.6T8LRS-C.L1-12PAULA MELOPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
DECISÃO SURPRESA
PROCESSO EQUITATIVO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
10/28/202615691/22.3T8LSB-Z.L1-12JOÃO MIGUEL GASPARCABEÇA DE CASAL
REMOÇÃO
NOMEAÇÃO
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
10/28/202620759/18.8T8SNT.L1-12JOÃO MIGUEL GASPARALIMENTOS A FILHO MAIOR
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
FIXAÇÃO DA PENSÃO
CÁLCULO DA PENSÃO
10/28/20263531/23.0T8CSC.L1-12JOÃO VIEIRA DE SOUSANULIDADE PROCESSUAL
SANAÇÃO
UNIÃO DE FACTO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
10/28/20262521/25.3T8SXL-B.L1-12SUSANA SANTOS SILVARESPONSABILIDADES PARENTAIS
DECISÃO PROVISÓRIA
RESIDÊNCIA DO MENOR
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
10/28/2026600/18.2T8LSB-L.L1-12JOÃO MIGUEL GASPARRESIDÊNCIA ALTERNADA
ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
CONFLITUALIDADE ENTRE PROGENITORES
CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES
10/28/202610292/25.7T8SNT.L1-12AMÉLIA GILCONVENÇÃO SOBRE A COBRANÇA INTERNACIONAL DE ALIMENTOS EM BENEFÍCIO DOS FILHOS E DE OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA
TRIBUNAL COMPETENTE
10/28/202610712/25.0T8LSB.L1-12IOLANDA PEREIRAPROCESSO TUTELAR CÍVEL
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
10/28/202611430/21.4T8LSB-A.L1-12JOÃO MIGUEL GASPARCASA DA MORADA DE FAMÍLIA
TRANSMISSÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO
NECESSIDADE DOS EX-CÔNJUGES
DIVÓRCIO
10/28/202625928/22.3T8LSB-E.L1-12AMÉLIA GILALIMENTOS
DECISÃO FINAL
RESTITUIÇÃO
10/28/2026238/24.5T8CSC-A.L1-12JOÃO MIGUEL VIEIRA DE SOUSAATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA ARRENDADA
CRITÉRIOS
10/28/2026816/26.8T8BRR-A.L1-12JOÃO MIGUEL VIEIRA DE SOUSAEXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGIME PROVISÓRIO
CONTRADITÓRIO
NULIDADE
10/28/2026814/21.8T8BRR-A.L1-12MARGARIDA ROCHARESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO
ALIMENTOS
MAIORIDADE
10/28/20261364/26.1T8CSC-A.L1-12MARGARIDA ROCHAREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGULAÇÃO PROVISÓRIA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
10/28/202628372/25.7T8LSB-D.L1-12MARGARIDA ROCHAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO
AUDIÇÃO
CONVÍVIOS
RESIDÊNCIA ALTERNADA
10/28/20264678/14.0T8FNC-C.L1-12RUI ESTRELA DE OLIVEIRAINVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO
SUPERVENIÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
10/28/20267088/15.8T8ALM-B.L1-12RUI ESTRELA DE OLIVEIRAEXECUÇÃO
PERSI
SUPORTE DURADOURO
10/27/20268989/26.3T8LSB.L1-7ROSA LIMA TEIXEIRAAPOIO JUDICIÁRIO
TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DE PAGAMENTO
COMPROVATIVO
RECUSA DA PETIÇÃO INICIAL
10/27/20264955/26.7T8LSB-A.L1-1RENATA LINHARES DE CASTROPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
ACÇÕES NOMINATIVAS
CLÁUSULA ESTATUTÁRIA DE CONSENTIMENTO
10/27/20265775/24.9T8FNC-D.L1BRUNO OLIVEIRA PINTOINSOLVÊNCIA
CRÉDITO
PAGAMENTO
REMUNERAÇÃO
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
10/27/20261853/24.2T8SXL-A.L1-7CARLOS OLIVEIRAAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
INTERRUPÇÃO DE PRAZO
ÓNUS DE COMPROVAÇÃO
ACESSO À JUSTIÇA
10/27/20262273/25.7YLPRT.L1-7CARLOS OLIVEIRAARRENDAMENTO
FINS HABITACIONAIS
PRAZO CONVENCIONADO
CADUCIDADE
ENTREGA DO LOCADO
10/27/20262920/24.8T8FNC.L1-7CARLOS OLIVEIRAVEÍCULO AUTOMÓVEL
REGISTO
DIREITO DE PROPRIEDADE
PRESUNÇÃO
10/27/202610182/24.0T8LSB.L1-7ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃOCONTRATO DE FORNECIMENTO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
PERDA DE INTERESSE
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
10/27/202611378/11.0T2SNT-B.L1-7CARLA CÂMARARECURSO
CONCLUSÕES
ACTA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DELIBERAÇÕES
VALIDADE
10/27/202612039/22.0T8LRS.L1-7CARLA CÂMARAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
POSSE
FACTOS CONCRETIZADORES
10/27/202621761/22.0T8CSC-A.L1-7MICAELA SOUSAPROVA TESTEMUNHAL
FORMULÁRIO ELECTRÓNICO
OMISSÃO DE PREENCHIMENTO
NOTIFICAÇÃO
NULIDADE DA DECISÃO
10/27/202652855/24.7YIPRT.L1-7MICAELA SOUSAPROVA TESTEMUNHAL
INSTÂNCIA
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO NO ATO
DOCUMENTO ESCRITO
10/27/2026998/20.2T8VFX.L1-7ALEXANDRA ROCHARESPONSABILIDADE CIVIL
FACTO VOLUNTÁRIO
ILICITUDE
CULPA
DANO
10/27/20261978/23.1T8VRL.L1-7ALEXANDRA ROCHACENTRAL DE RESPONSABILIDADES DE CRÉDITO
COMUNICAÇÃO
CRÉDITOS PRESCRITOS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
10/27/20265604/25.6T8FNC-A.L1-7PAULO RAMOS DE FARIAAUDIÊNCIA PRÉVIA
DISPENSA
CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
10/27/202676/24.5T8VLSB-A.L1-7PAULO RAMOS DE FARIAACOMPANHAMENTO DE MAIOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
LEGITIMIDADE
PARENTE SUCESSÍVEL
10/27/20263562/25.6T8ALM-C.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVASIGILO BANCÁRIO
RESERVA DA VIDA PRIVADA
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
10/27/20261252/18.5T8OER-C.L1-7PAULO RAMOS DE FARIAATO DE CONTAGEM
IRRECORRIBILIDADE
10/27/20261906/09.7TBALM-B.L1-7ROSA LIMA TEIXEIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
INDEFERIMENTO LIMINAR
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
EXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
10/27/20264657/25.1T8LSB.L1-7ROSA LIMA TEIXEIRAASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DELIBERAÇÕES
IMPUGNAÇÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
10/27/20264775/25.6T8LSB.L1-1ANA RUTE COSTA PEREIRADESTITUIÇÃO DE GERENTE
NOMEAÇÃO DE GERENTE
10/27/202619609/15.1T8LSB-A.L3-1NUNO TEIXEIRAADMISSIBILIDADE
RECURSO
DECISÃO
ACEITAÇÃO TÁCITA
GARANTIA BANCÁRIA
10/27/20265441/26.0T8SNT.L1-1PAULA CARDOSOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
RECUSA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/27/20269587/23.9T8LSB-D.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPES RECURSO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
QUALIFICAÇÃO
INSOLVÊNCIA
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
10/27/202612860/24.5T8SNT.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPES NULIDADE DA SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
SÓCIO GERENTE
REMUNERAÇÃO
10/27/202622998/23.0T8LSB.L1AMÉLIA SOFIA REBELOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSÃO
DEVEDOR
NOTIFICAÇÃO
10/27/2026505/25.0T8FNC-B. L1-1ISABEL FONSECAINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES
VENDA DE BENS
10/27/20261374/04.0TYLSB-AD. L1-1ISABEL FONSECAINCIDENTE PROCESUAL
LEGITIMIDADE
VENDA
NULIDADE
10/26/2026171/23.8YHLSB.L1-PICRSALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
FIRMA
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECURSO
PRAZO
10/26/2026109/26.0YHLSB-A.L1-PICRSARMANDO CORDEIROPROPRIEDADE INTELECTUAL
DOCUMENTOS
TRADUÇÃO
10/26/2026172/24.9YHLSB.L1-PICRSCARLOS M. G. DE MELO MARINHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
PROVA
CONCORRÊNCIA DESLEAL
10/26/202615/23.0YQSTR-B.L1-PICRSRUI ROCHACONCORRÊNCIA
PRIVATE ENFORCEMENT
SENTENÇA
NULIDADE
DIREITO À PROVA
10/26/202698/26.1YHLSB.L1-PICRSRUI ROCHAPROPRIEDADE INTELECTUAL
DIREITOS CONEXOS
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
FUNDAMENTAÇÃO
INUTILIDADE DA LIDE
10/26/2026479/24.5YUSTR-D.L1-PICRSRUI ROCHAACÓRDÃO
REFORMA
ACLARAÇÃO
10/26/2026172/24.9YHLSB.L1-PICRSCARLOS M. G. DE MELO MARINHOCONTRA-ORDENAÇÃO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
TIPICIDADE
PESSOA COLECTIVA
ELEMENTO SUBJECTIVO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor