Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 26-Out 11:11 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/16/2025285/24.7T8MAC-A.G1ANA CRISTINA DUARTEEMBARGOS DE EXECUTADO
PERSI
COMUNICAÇÕES
EXCEÇÃO DILATÓRIA INSUPRÍVEL
10/16/20251341/14.5T8VNF.G2ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAEXECUÇÃO
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
DECISÕES CONTRADITÓRIAS
10/16/20256207/24.8T8VNF-A.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESEMBARGOS DE EXECUTADO
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
SANÇÕES DO EXEQUENTE
10/16/20253696/23.1T8VCT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRARESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
ACTIVIDADES PERIGOSAS
COMITENTE
10/16/20254425/23.5T8VNF-A.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
REPÚDIO DA HERANÇA
PROCESSO DE EXECUÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
10/16/20255851/20.7T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUESCAUSA PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
10/16/202511/22.5T8MRT.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESSERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ABUSO DE DIREITO
10/09/20256767/19.5T8GMR-E.G1ALEXANDRA VIANA LOPESPRESTAÇÃO DE FACTO FUNGÍVEL
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
10/09/20252113/23.1T8VNF.G1ALEXANDRA VIANA LOPESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
10/09/202550/24.1T8PVL-A.G1LÍGIA VENADEPRESCRIÇÃO EXTINTIVA
CONHECIMENTO NO SANEADOR
MATÉRIA DE FACTO CONTROVERTIDA RELEVANTE
PREMATURIDADE
10/09/20252063/24.4T8BCL.G1ROSÁLIA CUNHAALIMENTOS A FILHOS MAIORES
PROCESSO DE EDUCAÇÃO OU FORMAÇÃO PROFISSIONAL
IRRAZOABILIDADE
CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
ÓNUS DA PROVA
10/09/20253294/20.1T8GMR-A.G1ROSÁLIA CUNHAACÇÃO EXECUTIVA
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO (PERSI)
NORMA IMPERATIVA
FALTA DE INTEGRAÇÃO
SUCESSIVO INCUMPRIMENTO
10/09/20253658/23.9T8BRG.G1GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃESRESPONSABILIDADE CIVIL
AGENTE DE EXECUÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
10/09/20252065/24.0T8GMR-A.G1JOÃO PERES COELHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
CONTA BANCÁRIA
COMPENSAÇÃO BANCÁRIA
10/09/2025119/24.2T8MDL.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASVENDA DE BENS ALHEIOS
ÓNUS DA PROVA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
10/09/20251505/24.3T8BRG.G1 JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
INEFICÁCIA DA ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO
10/09/2025952/21.7T8FAF-D.G1SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO
RESIDÊNCIA ALTERNADA
PRESSUPOSTOS
IDADE DA CRIANÇA
10/09/20255889/24.5T8BRG.G1SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRANULIDADE DA SENTENÇA
CONTRATO DE SUBEMPREITADA
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
10/09/20255910/23.4T8VNF-B.G1SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÃO LEGAL
NEXO DE CAUSALIDADE
10/09/202587/24.0T8VRL.G1MARIA JOÃO MATOSREAPRECIAÇÃO DA PROVA
ÂMBITO DA SINDICÂNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
STANDARD DE PROVA
VARIABILIDADE
ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO
10/09/20252321/24.8T8GMR-A.G1MARIA JOÃO MATOSEMBARGOS DE EXECUTADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUSÃO
INCUMPRIMENTO DOS ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO E DE CONCLUSÃO
10/09/202517/24.0T8CBT.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRARESPONSABILIDADE CIVIL
FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
10/09/2025126/23.2T8VNF-A.G1PAULA RIBASLIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
OPERAÇÕES BANCÁRIAS
TAXA DE JURO
CESSÃO DO TÍTULO
10/09/2025657/24.7T8VVD.G1JOSÉ FLORESLEGITIMIDADE PASSIVA
CONDOMÍNIO
10/09/2025677/18.0T8BCL.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESNASCENTES / FONTES
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
10/09/2025907/23.7T8BCL.G1PAULA RIBASCOMPRA E VENDA
COISA FUTURA
DESISTÊNCIA
10/09/2025970/23.0T8VNF-A.G1LUÍS MIGUEL MARTINSOMISSÃO DE PRONÚNCIA
NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
10/09/20252274/23.0T8VNF.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESNOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
APLICAÇÃO NO TEMPO
RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
RESTITUIÇÃO
10/09/20252689/21.8T8VNF-A.G1LUÍS MIGUEL MARTINSINVENTÁRIO
PARTILHA ANTERIOR
BEM PRÓPRIO
10/09/20254031/24.7T8GMR.G2ANIZABEL SOUSA PEREIRADECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
PODERES DE ADMINISTRAÇÃO
REPRESENTAÇÃO DO DEVEDOR
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
10/09/20254253/22.5T8VNF.G1JOÃO PAULO PEREIRAPROPRIEDADE HORIZONTAL
OBRAS NOVAS
DEVER DE VIGILÂNCIA
10/09/20256122/20.4T8VNF.G1MARGARIDA PINTO GOMESAGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO ADICIONAL
10/09/20256716/24.9T8GMR-B.G1JOÃO PAULO PEREIRACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
PACTO DE JURISDIÇÃO
10/09/20257065/24.8T8BRG.G1JOSÉ FLORESINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
PEDIDO
10/09/20255992/23.9T8VNF.G1MARGARIDA PINTO GOMESAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EM RECURSO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
10/09/20256956/22.5T8BRG.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOAPELAÇÃO AUTÓNOMA
TRÂNSITO EM JULGADO
NULIDADE PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
10/09/20255/24.6T8MTR.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOABUSO DE DIREITO
DESEQUILÍBRIO NO EXERCÍCIO DE POSIÇÕES JURÍDICAS
DIREITO DE PROPRIEDADE
RESTITUIÇÃO DA COISA
BALDIOS
10/09/20257410/23.3T8BRG.G1MARIA LEONOR BARROSODECISÃO SURPRESA
LITISPENDÊNCIA
PEDIDO SUBSTANCIALMENTE IDÊNTICO
10/09/20252011/23.9T8VCT.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
QUEDA EM ALTURA
VIOLAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
10/09/20251989/22.4T8VCT-B.G1MARIA LEONOR BARROSODESPEDIMENTO
DEDUÇÕES ÀS RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
EMBARGOS DE EXECUTADO
10/09/20251097/22.8T8BGC.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO
INCONSTITUCIONALIDADE DO N.º 3 DO ART.º 551.º DO CT
10/09/2025801/25.7T8VRL.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
10/09/2025368/25.6T9VCT.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
INADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO
ELEMENTO SUBJECTIVO
10/02/2025255/20.4T8PTL.G2.1ANTÓNIO SOBRINHORECURSO
REVOGAÇÃO
NOVA DECISÃO NO TRIBUNAL RECORRIDO
NOVO RECURSO
COMPETÊNCIA
10/02/202556/17.7JAPRT-E.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAVENDA EXECUTIVA
MODALIDADE DA VENDA
OMISSÃO DE AUDIÇÃO
NULIDADE
10/02/2025195/21.0T8PTB.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAEMPREITADA
PAGAMENTO DO IVA
MORA
10/02/2025541/24.4T8PTL.G1ANA CRISTINA DUARTEINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
10/02/20251613/23.8T8GMR.G1CARLA OLIVEIRADIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS
10/02/20253099/23.8T8GMR.G1RAQUEL BATISTA TAVARESCOMODATO
USO DETERMINADO
CONTRATO DE DURAÇÃO INDETERMINADA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
10/02/2025655/24.0T8VVD-A.G1JOAQUIM BOAVIDAPETIÇÃO INICIAL
FORMULAÇÃO DO PEDIDO
10/02/20253368/24.0T8BRG.G1JOAQUIM BOAVIDAPROPRIEDADE HORIZONTAL
INUNDAÇÃO
PRESUNÇÃO DE CULPA
10/02/2025291/24.1T8VPC.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAPROTEÇÃO JURÍDICA
NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO
REVELIA OPERANTE
10/02/20255533/24.0T8BRG.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEINCOMPETÊNCIA MATERIAL
DECISÃO
ACEITAÇÃO TÁCITA
10/02/2025479/25.8T8GMR.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEEXECUÇÃO
INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
PERSI
10/02/2025236/24.9T8FAF.G1PAULO REISSEGURO DE VIDA
NULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
LEGITIMIDADE
CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
10/02/20251043/24.4T8PTL.G1JOSÉ CRAVOREVELIA DO RÉU
NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAR
NULIDADE PROCESSUAL
CONTRADITÓRIO
10/02/20251299/25.5T8BRG-A.G1JOSÉ CRAVOAECOP
RECONVENÇÃO
10/02/20252427/19.5T8GMR.G1MARIA LUÍSA RAMOSEXECUÇÃO
DECISÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO
FALTA DE RECLAMAÇÃO
10/02/20252428/21.3T8VRL.G1ALCIDES RODRIGUESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA NA CONTESTAÇÃO
PRECLUSÃO
10/02/20254582/21.5T8GMR-B.G1ALCIDES RODRIGUESACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
REGISTO DA ACÇÃO
10/02/2025237/23.4T8VRM.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESHOMEBANKING
RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
10/02/2025848/25.3T9BRG-A.G1ANTÓNIO SOBRINHONOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
PRAZO DO RECURSO
ERRO DE SECRETARIA
09/30/2025239/25.6YRGMRPAULO ALMEIDA CUNHA RECUSA DE JUIZ DE JULGAMENTO
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
EXTEMPORANEIDADE
09/30/202578/25.4GAVNC.G1ARMANDO AZEVEDOALCOOLÍMETRO
VERIFICAÇÃO PERIÓDICA
PRAZO DE VALIDADE
09/30/2025323/23.0PCBRG.G2FERNANDO CHAVESCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTOS
IMPRESCINDIBILIDADE DA VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
FUNDAMENTAÇÃO
09/30/2025228/14.6GCVNF-F.G1CRISTINA XAVIER DA FONSECAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
DEVER DE PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
09/30/202565/24.0GEBRG.G1JÚLIO PINTOMEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAMENTO
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DURAÇÃO
09/30/2025920/23.4T9VRL.G1LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIROCRIME DE DIFAMAÇÃO
TIPICIDADE
RELAÇÃO DE TRABALHO
09/30/2025701/22.2T9BGC-A.G1ANABELA VARIZO MARTINSPRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
TRIBUNAL SINGULAR
SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ
JUIZ PRESIDENTE
ACTO ADMINISTRATIVO
09/30/202529/04.0TAVNH.G1CARLOS CUNHA COUTINHOAPLICAÇÃO DE PERDÃO DE PENA
PENA ÚNICA
EXCLUSÃO DE CRIMES
NOVO CÚMULO JURÍDICO
09/25/2025231/22.2T8VRM.G1GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃESCONTRATO DE EMPREITADA
REGULAMENTO ROMA I
RESOLUÇÃO ILÍCITA
DESISTÊNCIA
CONDENAÇÃO GENÉRICA
09/25/2025936/21.5T8VVD.G1PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIOCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
09/25/20256539/24.5T8GMR.G1ROSÁLIA CUNHAPRESCRIÇÃO DO DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
INÍCIO DO PRAZO
09/25/2025141210/23.0YIPRT.G1LÍGIA VENADECONTRADITÓRIO
HONORÁRIOS DE SUCESSO
MANDATO FORENSE
MÁ FÉ
09/25/2025287/24.3T8PTL.G1JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTESUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
DECISÃO DE FACTO DEFICIENTE
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
NULIDADE DO CONTRATO
09/25/20253272/23.9T8VCT.G1JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTEREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRINCÍPIO DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS
FACTOS IRRELEVANTES
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
AMPLIAÇÃO DOS TEMAS DA PROVA
09/25/20252734/24.5T8VCT-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASIMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
DIREITO À PROVA
DOCUMENTO EM PODER DE PARTE CONTRÁRIA
09/25/20254000/21.9T8BRG.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREÇO DA OBRA
VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREÇO
09/25/20254773/23.4T8BRG.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASCONTRATO PROMESSA
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
09/25/202564/24.1T8AMR.G1 MARIA GORETE MORAISIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
REJEIÇÃO DE RECURSO
09/25/20255080/24.0T8BRG.G1SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRAASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
IRREVOGABILIDADE DA PROPOSTA
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
PERDA DO DIREITO À VIDA
DANO NÃO PATRIMONIAL
09/25/20251184/25.0T8VRL.G1SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRAINSOLVÊNCIA
APRESENTAÇÃO DO DEVEDOR
CASO JULGADO
09/25/20253601/22.2T8GMR.G3MARIA GORETE MORAISJUNÇÃO DE DOCUMENTO EM SEDE RECURSÓRIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
09/25/20257854/24.3T8GMR-A.G1JOÃO PERES COELHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
09/25/20253819/22.8T8BRG.G1MARIA LEONOR BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE
PERÍCIAS MÉDICAS DIVERGENTES
09/25/20253560/20.2T8CBR.G2VERA MARIA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
ATUAÇÃO DO SINISTRADO
09/25/20253234/25.1T8GMR.G1MARIA LEONOR BARROSOCONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
09/25/20251779/21.1T8VCT.G1MARIA LEONOR BARROSOHONORÁRIOS
INTERVENIENTE ACIDENTAL
REPRESENTANTE AD LITEM
ENCARGOS
09/25/20251600/24.9T8VRL.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRACONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
MOTIVO JUSTIFICADO
09/25/20251558/21.6T8VNF.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO CULPOSA DE REGRAS DE SEGURANÇA
09/25/20251017/24.5T8GMR.G1ANTERO VEIGAREVISÃO DE INCAPACIDADE
AGRAVAMENTO DA DESVALORIZAÇÃO
MEIO PROCESSUAL
FRAUDE À LEI
09/25/2025232/21.8T8BRG.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAACÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
BONIFICAÇÃO DO FACTOR 1.5
09/25/2025245/20.7T8VCT.G1JOSÉ FLORESCONTRATO DE SEGURO DE GRUPO
RISCO DE INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
COMUNICAÇÃO
09/25/2025524/24.4T8FAF.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESPROVA POR INSPECÇÃO JUDICIAL
INCOMPLETUDE DO AUTO
09/25/2025529/22.0T8BGC,G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESRESPONSABILIDADE CIVIL
CAUSALIDADE ADEQUADA
TEORIA DAS ESFERAS DE RISCO
DEVER DE VIGILÂNCIA
ÓNUS DA PROVA
09/25/2025664/25.2T8BRG.G1PAULA RIBASINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DE PESSOA JURÍDICA PÚBLICA
SEGURADORA
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
09/25/2025886/19.5T8CHV-A.G1MARIA AMÁLIA SANTOSCRÉDITOS RELATIVAMENTE IMPENHORÁVEIS
CRÉDITOS SALARIAIS
CRÉDITOS ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS
CRÉDITOS PROVENIENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO
09/25/20251032/18.8T8VNF-E.G1JOÃO PAULO PEREIRAOBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
JUROS COMPULSÓRIOS
INCONSTITUCIONALIDADE
09/25/20251614/24.9T8VCT.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRARESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
COLISÃO DE VEÍCULOS
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
09/25/20252375/24.7T8GMR-A.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
VALOR PROCESSUAL

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