| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
11/09/2026 | 1847/26.3T8VRL.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
CRÉDITOS DE COMPENSAÇÃO |
11/05/2026 | 281/20.3T8GAMR.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO
SUPRIMENTO DA ILEGITIMIDADE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSADO |
11/05/2026 | 489/25.5T8PRT.G1 | ANTÓNIO BEÇA PEREIRA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REVOGAÇÃO UNILATERAL
ANTECEDÊNCIA CONVENIENTE
INDEMNIZAÇÃO |
11/05/2026 | 2922/25.7T8VNF-F.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
PRAZO PROCESSUAL
ERRO DA SECRETARIA
NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO |
11/05/2026 | 4069/18.3T8GMR-C.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA ALTERNADA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
11/05/2026 | 4868/23.4T8BRG.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | BARREIRAS ACÚSTICAS
DIREITO DE PROPRIEDADE
RUÍDO AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE PELO SACRIFÍCIO |
11/05/2026 | 2816/24.0T8VRL.G1 | MARIA DOS ANJOS MELO | INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
OBRAS NO LOCADO |
11/05/2026 | 7115/24.8T8BRG.G1 | MARIA DOS ANJOS MELO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
PRIVAÇÃO DE USO
CAUSALIDADE ADEQUADA
VEÍCULO DE SUBSTITUIÇÃO |
11/05/2026 | 169/20.8T8MDR.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | INVENTÁRIO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE DA CITAÇÃO |
11/05/2026 | 1025/25.9T8BGC.G2 | PAULO REIS | INVENTÁRIO
ADJUDICAÇÃO DE BENS
PROPOSTAS EM CARTA FECHADA
CAUÇÃO |
11/05/2026 | 199/26.6T8CHV-A.G1 | JOSÉ CRAVO | PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
HIPOTECA
REGISTO PROVISÓRIO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
DECISÃO SURPRESA |
11/05/2026 | 1765/16.3T8BRG-AA.G1 | ALCIDES RODRIGUES | ARTICULADO SUPERVENIENTE
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS INSTRUMENTAIS
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA |
11/05/2026 | 1092/14.0T8GMR-F.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | NOTIFICAÇÃO
MUDANÇA DE DOMICÍLIO
REVELIA ABSOLUTA |
11/05/2026 | 505/24.8T8PRG.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | DIREITO DE PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
PRAZO DE CADUCIDADE
ADEQUAÇÃO FORMAL
GESTÃO PROCESSUAL |
10/29/2026 | 63/26.9T8GMR.G1 | JOÃO PAULO PEREIRA | AUTORIDADE DE CASO JULGADO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
10/29/2026 | 208/25.6T8PTL-A.G1 | LUÍS MIGUEL MARTINS | SENTENÇA ESTRANGEIRA
ENTREGA DE COISA CERTA
TÍTULO EXECUTIVO
LEGITIMIDADE |
10/29/2026 | 648/21.0T8EPS-E.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
DEPÓSITO BANCÁRIO
RENDIMENTOS DOS BENS DA HERANÇA |
10/29/2026 | 890/24.1T8CHV-E.G1 | JOÃO PAULO PEREIRA | INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
DILIGÊNCIAS DE PROVA
ÓNUS DA PROVA |
10/29/2026 | 926/23.3T8PTL.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITO DE PROPRIEDADE |
10/29/2026 | 954/22.6T8BGC.G2 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | PROCESSO EXECUTIVO
PROCESSO ELETRÓNICO
ANULAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL
SOLICITADOR DE EXECUÇÃO
GPESE/SISAAE (SISTEMA INFORMÁTICO DE SUPORTE À ATIVIDADE DOS AGENTES DE EXECUÇÃO) |
10/29/2026 | 1622/16.3T8VCT-D.G1 | PAULA RIBAS | INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
EXECUÇÃO ESPECIAL POR ALIMENTOS
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
10/29/2026 | 1685/18.7T8BRG-G.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | INVENTÁRIO
PARTILHA
CASO JULGADO
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL |
10/29/2026 | 3704/23.6T8BRG.G1 | PAULA RIBAS | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
ACÇÃO POPULAR
CUSTAS |
10/29/2026 | 7715/24.6T8GMR.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DOCUMENTO PARTICULAR
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
REIVINDICAÇÃO
ARRENDAMENTO |
10/29/2026 | 104/23.1T8VFL-B.G1 | RUI PEREIRA RIBEIRO | INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
MULTA |
10/29/2026 | 1405/23.4T8VCT-J.G1 | RUI PEREIRA RIBEIRO | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDAES PARENTAIS
DESLOCAÇÃO ILÍCITA DA CRIANÇA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
REGIME DE VISITAS |
10/29/2026 | 4214/25.2T8BRG.G1 | RUI PEREIRA RIBEIRO | APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
CONTAGEM DOS PRAZOS
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS |
10/29/2026 | 1077/25.1T8PTL.G1 | JOSÉ PEDRO PAIXÃO | AÇÃO ESPECIAL DE DIVISÃO DE COISA COMUM
MEIO PROCESSUAL PRÓPRIO
INTERESSE EM AGIR
SUPRIMENTO DA FALTA DE TÍTULO
PRIMEIRA INSCRIÇÃO NO REGISTO |
10/29/2026 | 1196/24.1T8VNF.G1 | JOSÉ PEDRO PAIXÃO | AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CONSENTIMENTO TÁCITO NA OCUPAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ABUSO DE DIREITO |
10/29/2026 | 1697/25.4T8BRG.G1 | JOSÉ PEDRO PAIXÃO | AUTORIDADE DE CASO JULGADO
SUBARRENDAMENTO
INEFICÁCIA DA RESOLUÇÃO
ABUSO DE DIREITO
QUESTÃO NOVA |
10/29/2026 | 666/24.6T8PTL.G1 | SANDRA MELO | CONTRATO DE EMPREITADA
DIREITOS DO CONSUMIDOR
CULPA DO LESADO
CONHECIMENTO OFICIOSO |
10/29/2026 | 5237/23.1T8GMR.G1 | JOSÉ LINO ALVOEIRO | HONORÁRIOS DE ADVOGADO
PACTO DE QUOTA LITIS
ABUSO DO DIREITO
ILIQUIDEZ |
10/29/2026 | 1312/10.0TBEPS-L.G1 | SANDRA MELO | INCUMPRIMENTO DO REGIME DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
FILHO MAIOR
LEGITIMIDADE
COBRANÇA COERCIVA DE PRESTAÇÕES
DESPESAS ESCOLARES |
10/29/2026 | 96205/25.5YIPRT.G1 | SANDRA MELO | INJUNÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
USO INDEVIDO DA FORMA DE PROCESSO |
10/29/2026 | 5388/24.5T8VNF-A.G1 | JOSÉ PEDRO PAIXÃO | RECURSO
FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
CASO JULGADO FORMAL |
10/29/2026 | 6755/24.0T8BRG.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | ESCOLHA DE IRCT PELO TRABALHADOR
DIUTURNIDADE |
10/29/2026 | 3614/17.6/8VCT.5.G1 | PEDRO FREITAS PINTO | EXECUÇÃO
SUSPENSÃO
MOTIVO JUSTIFICADO |
10/29/2026 | 3109/25.4T8VCT.G1 | VERA MARIA SOTTOMAYOR | PROCESSO COMUM
AÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
10/29/2026 | 2436/25.5T8VCT.G1 | VERA MARIA SOTTOMAYOR | NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
10/29/2026 | 526/26.6T8BGC.G1 | FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA | ART. 15.º-A
N.º 3
DA LEI N.º 107/2009
DE 14 DE SETEMBRO
PRAZO ACELERATÓRIO |
10/29/2026 | 201/21.8T8VRL.G1 | PEDRO FREITAS PINTO | ACIDENTE DE TRABALHO
PENSÃO ANUAL
DIREITO DE REGRESSO |
10/29/2026 | 3/26.5T8BCL.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
CONCORRÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS
CONSEQUÊNCIAS |
10/29/2026 | 77/25.6T8EPS.G1 | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
INFRAÇÃO ESTRADAL
SINAL STOP |
10/29/2026 | 326/21.0T8FAF-A.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | PERÍCIA
PAGAMENTO PRÉVIO DO ENCARGO
RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO |
10/29/2026 | 332/23.0T8MDL.G1 | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS
TEMAS DA PROVA
QUESTÃO NOVA |
10/29/2026 | 545/20.6T8BGC.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | SOCIEDADE POR QUOTAS
DIREITO DO SÓCIO À INFORMAÇÃO
TUTELA JUDICIAL
INQUÉRITO JUDICIAL |
10/29/2026 | 551/25.4T8AVV-A.G1 | ROSÁLIA CUNHA | RECONVENÇÃO
REQUISITOS DE ORDEM SUBSTANTIVA
FACTO JURÍDICO QUE SERVE DE FUNDAMENTO À ACÇÃO |
10/29/2026 | 801/25.7T8EPS-A.G1 | LÍGIA PAULA FERREIRA SOUSA SANTOS VENADE | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
NOVA ACÇÃO
ALTERAÇÃO DA ÁREA DO PRÉDIO
EXCEÇÃO DE CASO JULGADO |
10/29/2026 | 594/25.8T8VNF-D.G2 | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | INSOLVÊNCIA CULPOSA
NEXO DE CAUSALIDADE
CRÉDITO NÃO RECONHECIDO |
10/29/2026 | 926/23.3T8BRG-E.G2 | MARIA GORETE MORAIS | RECURSO DE APELAÇÃO
QUESTÕES NOVAS
REGISTO PREDIAL
NATUREZA DECLARATIVA
PROCESSO DE INVENTÁRIO |
10/29/2026 | 1216/26.5T8BGC.G1 | LÍGIA PAULA FERREIRA SOUSA SANTOS VENADE | RECURSO
FALTA DAS CONCLUSÕES
DESPACHO DE CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
10/29/2026 | 1347/24.6T8BCL-A.G1 | ROSÁLIA CUNHA | FALTA DE ALEGAÇÃO DE FACTOS
PRODUÇÃO DE PROVA |
10/29/2026 | 1669/25.9T8VCT-B.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | PROCEDIMENTO TUTELAR CÍVEL
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
DECISÃO PROVISÓRIA
FORMA SIMPLIFICADA
NULIDADE DA DECISÃO |
10/29/2026 | 1976/21.0T8VCT-D.G1 | PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO | MEIOS DE PROVA
ADMISSIBILIDADE
ART. 986º
Nº 2
DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL |
10/29/2026 | 2356/22.5T8VRL.G1 | SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NATURAL
PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO
ILEGITIMIDADE |
10/29/2026 | 3014/25.4T8GMR.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | SUSPENSÃO DE GERENTE
FUNDAMENTO DE SUSPENSÃO IMEDIATA |
10/29/2026 | 5530/25.9T8VNF-A.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REPRODUÇÃO DO TEOR DE DOCUMENTO
CONTRATO DE MÚTUO
PAGAMENTO DA QUANTIA MUTUADA EM PRESTAÇÕES
AMORTIZAÇÃO QUE CONTEMPLA CAPITAL MUTUADO E UMA PARTE DE JUROS REMUNERATÓRIOS |
10/22/2026 | 55/25.5T8GMR.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | HERANÇA INDIVISA
LEGITIMIDADE PASSIVA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
PRÉDIO ENCRAVADO |
10/22/2026 | 172/24.9T8TMC.G1 | CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA | MURO DIVISÓRIO
PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA
PRÉDIOS CONFINANTES
LOGRADOURO |
10/22/2026 | 215/25.9T8CBC.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | SEGURO AUTOMÓVEL FACULTATIVO
SOBRESSEGURO
PRINCÍPIO INDEMNIZATÓRIO
PERDA TOTAL DO VEÍCULO
VALOR SEGURO |
10/22/2026 | 451/25.8T8GMR.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | CONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITO DA OBRA
RESOLUÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO |
10/22/2026 | 1309/23.0T8BRG.G2 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | CUSTAS DE PARTE
RECLAMAÇÃO DA NOTA JUSTIFICATIVA
DEPÓSITO PRÉVIO
ACESSO AOS TRIBUNAIS
PROPORCIONALIDADE |
10/22/2026 | 1073/26.1T8VNG.G1 | ANTÓNIO BEÇA PEREIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO
DECLARAÇÃO RECIPIENDA
SOCIEDADE EXTINTA
CADUCIDADE DA LOCAÇÃO |
10/22/2026 | 2380/25.6T8VCT-A.G1 | ANTÓNIO BEÇA PEREIRA | INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECLAMAR
DILIGÊNCIAS PROBATÓRIAS |
10/22/2026 | 3750/25.5T8VNF-A.G2 | CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA | EMBARGOS DE EXECUTADO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
RENOVAÇÃO DA EXECUÇÃO
LISTA PÚBLICA DE EXECUÇÕES |
10/22/2026 | 7219/24.7T8GMR-B.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | PROVA TESTEMUNHAL
CONTRADITA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
OCORRÊNCIA POSTERIOR |
10/22/2026 | 14619/22.5YIPRT.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL
DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO |
10/22/2026 | 3847/21.0T8VCT.G2 | MARIA DOS ANJOS MELO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
INCÊNDIO
CAUSALIDADE ADEQUADA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
EQUIDADE |
10/22/2026 | 8150/23.9YIPRT.G1 | MARIA DOS ANJOS MELO | COMPRA E VENDA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
CONTRATO BILATERAL
PAGAMENTO DO PREÇO |
10/22/2026 | 82/26.5YRGMR | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | SENTENÇA ARBITRAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
JULGAMENTO SEGUNDO A EQUIDADE
FUNDAMENTAÇÃO
ERRO DE JULGAMENTO |
10/22/2026 | 6314/23.4T8BRG.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | DIREITO DE PERSONALIDADE
HONRA E BOM NOME
REDES SOCIAIS
INJUNÇÃO DE ABSTENÇÃO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA |
10/22/2026 | 247/25.7T8GMR-B.G1 | PAULO REIS | NULIDADE PROCESSUAL SECUNDÁRIA
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PROVA DOCUMENTAL DE ATOS PROCESSUAIS |
10/22/2026 | 2249/25.4T8VCT-B.G1 | PAULO REIS | ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
FACTOS SUPERVENIENTES
CAUSA DE PEDIR
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA |
10/22/2026 | 5715/23.2T8BRG.G1 | JOSÉ CRAVO | EXPROPRIAÇÃO POR INICIATIVA DO PROPRIETÁRIO
ARBITRAGEM EXPROPRIATIVA
RESERVA PARA FUTURA EXPROPRIAÇÃO
INEXISTÊNCIA DE PROCESSO EXPROPRIATIVO |
10/22/2026 | 6908/23.8T8BRG-A.G1 | JOSÉ CRAVO | DIREITO À PROVA
PROVA PERICIAL
PRAZO PEREMPTÓRIO
PERÍCIA CONTABILÍSTICO-BANCÁRIA |
10/22/2026 | 9264/25.6YIPRT.G1 | JOSÉ CRAVO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DIREITO À REMUNERAÇÃO
FACTOS CONSTITUTIVOS
ÓNUS DA PROVA |
10/22/2026 | 2477/24.0T8VRL.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CUMULAÇÃO ILEGAL DE PEDIDOS
PRINCÍPIO DA GESTÃO PROCESSUAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
ILEGITIMIDADE POR PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO |
10/22/2026 | 3356/26.1T8BRG.G1 | ALCIDES RODRIGUES | AÇÃO ESPECIAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE
DIREITO DE PERSONALIDADE
DIREITO AO REPOUSO
DIREITO DE PROPRIEDADE
CONFLITO DE DIREITOS |
10/22/2026 | 112/20.4T8EPS.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL
ÓNUS DE IMPULSO PROCESSUAL
HABILITAÇÃO DE SUCESSORES
INVENTÁRIO |
10/22/2026 | 1641/19.8T8VCT.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
ÓNUS DA PROVA DO NEXO CAUSAL
RESPONSABILIDADE DO AGENTE VINCULADO |
10/22/2026 | 2123/25.4T8BRG-B.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | CAUSA PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
10/20/2026 | 1725/22.5T8GMR-B.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | CONFLITO DE COMPETÊNCIA
JUÍZO DE FAMÍLIA DE MENORES
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO
PARTILHA |
10/20/2026 | 262/26.3YRGMR | JORGE BISPO | RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA
RECUSA
PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE INFERIOR A SEIS MESES
ARTIGO 17.º
N.º 1 |
10/20/2026 | 337/25.6GAPTB.G1 | AUSENDA GONÇALVES | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REGRAS DE CONDUTA
MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VÍTIMA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTOS |
10/20/2026 | 539/26.8T9BRG-A.G1 | CRISTINA XAVIER DA FONSECA | CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA OPERADA PELO MP NO INÍCIO DO PROCEDIMENTO |
10/20/2026 | 619/24.4PCBRG.G1 | ARMANDO AZEVEDO | FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA |
10/20/2026 | 2040/22.0JABRG.G1 | PAULO ALMEIDA CUNHA | BURLA QUALIFICADA
MODO DE VIDA
UNIDADE DE INFRACÇÕES
CONCURSO DE CRIMES |
10/20/2026 | 2840/22.0T9BRG.G1 | ANA WALLIS DE CARVALHO | OFENSA A PESSOA COLETIVA
PROTEÇÃO DO BOM NOME E REPUTAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
MEDIDA DA PENA |
10/20/2026 | 3669/25.0T9GMR-A.G1 | FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA | RECUSA DE JUÍZ
PROCESSO ANTERIOR CONEXO
JUÍZO DE VALOR SOBRE A CREDIBILIDADE E PERSONALIDADE |
10/20/2026 | 98/26.1GBGMR.G1 | PAULA ALBUQUERQUE | PROCESSO SUMÁRIO
OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO ARGUIDO EM AUDIÊNCIA
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO NA SEGUNDA DATA
PRETERIÇÃO DO DIREITO DE AUDIÇÃO DO ARGUIDO
NULIDADE |
10/20/2026 | 887/26.7T8BCL.G1 | PAULO CORREIA SERAFIM | CONTRA-ORDENAÇÃO
ENERGIA ELÉCTRICA
GESTÃO DO COMBUSTÍVEL
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
PRAZO PARA A LIMPEZA DA FAIXA |
10/20/2026 | 3304/24.3JABRG.G2 | ANABELA ROCHA | ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
CÚMULO JURÍDICO
MEDIDA DA PENA |
10/19/2026 | 440/25.2T8PRG.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | CONFLITO DE COMPETÊNCIA
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRÂNSITO EM JULGADO |
10/15/2026 | 60/22.3T8VLN-A.G3 | MARIA AMÁLIA SANTOS | PERSI
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
RESOLUÇÃO |
10/15/2026 | 88/23.6T8VPC.G1 | JOÃO PAULO PEREIRA | ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
PREÇO REAL
PROVA |
10/15/2026 | 300/23.1T8PRG.G1 | JOÃO PAULO PEREIRA | DIREITO DE PROPRIEDADE
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
DEMOLIÇÃO
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA |
10/15/2026 | 565/25.4T8VVD-A.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | EMBARGOS DE TERCEIRO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ALARGAMENTO DO PRAZO DE RECURSO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
IMPUTABILIDADE DAS CUSTAS |
10/15/2026 | 1241/25.3T8VRL.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | APOIO JUDICIÁRIO
CONTESTAÇÃO
PRAZO DE DEFESA
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO |
10/15/2026 | 1543/26.1T8VCT.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | PROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DANO APRECIÁVEL |
10/15/2026 | 2082/25.3T8CHV-A.G1 | LUÍS MIGUEL MARTINS | PROVA
REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
TERCEIRO
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO |