Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 26-Out 09:58 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/20/20261571/19.3T8OAZ-E.P1.S1MARIA DE DEUS CORREIARECURSO DE REVISTA
EMBARGOS DE EXECUTADO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
DOAÇÃO
IMOVEL
10/20/20263128/18.7T8PTM.E1.S1ARLINDO OLIVEIRARECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
DESCARACTERIZAÇÃO
LEI APLICÁVEL
LEI PESSOAL
10/20/20263316/25.0T8MTS.P1.S1CATARINA SERRARUÍDO
DIREITOS DE PERSONALIDADE
COLISÃO DE DIREITOS
SANÇÃO PECUNIÁRIA
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
10/20/202616/24.1YQSTR-A.L1.S1CATARINA SERRAPRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
PROCEDIMENTOS CAUTELARES
PERICULUM IN MORA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
RECURSO INTERLOCUTÓRIO
10/20/2026130/25.6T8VFR-A.P1.S1LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSASONEGAÇÃO DE BENS
ABUSO DE CONFIANÇA
CONDENAÇÃO
CRIME
APROPRIAÇÃO
10/20/20265189/25.3T8LSB.S1LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
CASO JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
CASO JULGADO FORMAL
IDENTIDADE SUBJETIVA
10/20/202620956/25.0T8LSB.L1.S1JÚLIO GOMESAÇÃO POPULAR
SINDICATO
INTERESSES COLECTIVOS
10/20/202613/24.7T8FNC.L1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
REINTEGRAÇÃO
10/20/2026932/25.3T8CTB-A.C1.S1JÚLIO GOMESIMPUGNAÇÃO
REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
JUNÇÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
10/20/202610975/24.9T8LSB.L1-A.S1JÚLIO GOMESVALOR DA AÇÃO
RECLAMAÇÃO
10/20/20261642/23.1T8STR.E1.S2JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
10/20/20263767/23.4T8FAR.E1.S1 JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
NULIDADE DE ACÓRDÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
PRAZO
10/20/20262655/22.6T8VFX.L1.S2 JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
ISENÇÃO
HORÁRIO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
10/20/20261917/22.7T8FIG.C1.S1LEOPOLDO SOARESEQUIDADE
AMPLIAÇÃO
RECURSO
10/15/2026184/12.5TELSB.L1.S2VASQUES OSÓRIORECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE
CORRUPÇÃO PASSIVA PARA ACTO ILÍCITO
FRAUDE FISCAL
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
10/14/202611400/21.2T8LSB-A.L1-A.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
10/14/20267217/23.8T8GMR.G1.S1ANA DE AZEREDO COELHODECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA
ADMISSIBILIDADE
PRONÚNCIA
MEIOS DE PROVA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
10/14/2026559/25.0JACBR.C1.S1LOPES DA MOTARECURSO PER SALTUM
COAÇÃO SEXUAL
MENOR
CONCURSO DE INFRAÇÕES
MEDIDA CONCRETA DA PENA
10/14/2026346/25.5JALRA.S1LOPES DA MOTARECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO QUALIFICADO
TENTATIVA
DOLO
INTENÇÃO DE MATAR
10/14/2026495/18.6PASXL.C1.S1LOPES DA MOTARECURSO PER SALTUM
BURLA QUALIFICADA
FALSIFICAÇÃO OU CONTRAFAÇÃO DE DOCUMENTO
CONCURSO DE INFRAÇÕES
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
10/13/20261600/23.6T8PDL.L1.S1LUÍS ESPÍRITO SANTOCONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CLÁUSULA PENAL
NULIDADE
CONTRATO DE AGÊNCIA
10/13/20263024/18.8T8VFR.P2.S1LUÍS ESPÍRITO SANTOASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
INCUMPRIMENTO
JUROS DE MORA
CONTAGEM DOS JUROS
10/13/20261242/25.1T8LSB-D.L1.S1RICARDO COSTARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
IDENTIDADE DE FACTOS
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
10/13/202610407/19.4T8LSB.L1.S1RICARDO COSTARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
CONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
10/13/20261710/25.5T8AGD-B.P1.S1LUÍS ESPÍRITO SANTORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
PENHORA
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
10/13/20261844/23.0T8GMR.G1.S1LUÍS ESPÍRITO SANTOCONFISSÃO
INDIVISIBILIDADE
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
VIOLAÇÃO DE LEI
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/13/20261555/14.8TBFAR-D.E1-A-A.S1LUÍS CORREIA DE MENDONÇARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DECISÃO SINGULAR
PRAZO
EXTEMPORANEIDADE
URGÊNCIA
10/13/20266189/24.6T8BRG.G1.S1EDUARDA BRANQUINHORECURSO DE REVISTA
PLATAFORMA DIGITAL
MEIOS DE COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA
DEVER DE SIGILO
CONFIDENCIALIDADE
10/08/2026204/04.7JAFUN-B.S1 NUNO COELHOHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
PROCEDIMENTO CRIMINAL
PENA
10/08/202610-26.8T1EVR.E1-B.S1JOÃO CONDEHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
EXTRADIÇÃO
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O REINO UNIDO
10/07/20262821/22.4T8AVR.P1.S1JÚLIO GOMESREFORMA
ACÓRDÃO
10/07/202614737/23.2T8LSB.L1.S1JÚLIO GOMESPEDIDO GENÉRICO
10/07/202623747/23.9T8LSB.L1.S1JÚLIO GOMESNULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
10/07/20262216/23.2T8MTS.P1.S1JÚLIO GOMESCLÁUSULA DE REMISSÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
USOS
10/07/20261890/24.7T8EVR.E1.S1JÚLIO GOMESABANDONO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
REINTEGRAÇÃO
10/07/20261772/23.0T8SNT.L1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
CULPA DO EMPREGADOR
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
10/07/202630477/24.2T8LSB.L1.S1JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
10/07/2026212/26.7T8SNT.L1.S2 JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
REQUISITOS
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSE DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
10/07/20266578/21.8T8LRS.E1.S1 JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSE DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
10/07/20263983/19.3T8VFX.2.L1.S1ANTERO VEIGACASO JULGADO
LIQUIDAÇÃO
10/07/202612328/24.0T8LRS.L1.S1ANTERO VEIGACASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
10/07/20262750/24.7T8BRG.G1.S1ANTERO VEIGACONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
CONCLUSÕES
MOTIVAÇÃO
10/07/202657/22.3T8FIG.C1.S2ANTERO VEIGARECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PEDIDO GENÉRICO
10/07/20262538/22.0T8FAR.E1.S2ANTERO VEIGARECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSE DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
10/07/2026124/22.3T8CLD.C1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISREFORMA
ACÓRDÃO
TAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL
10/01/20265306/20.0T8BRG.G3.S1CATARINA SERRADIVORCIO SEM CONSENTIMENTO
ATO PROCESSUAL
VÍCIOS DA VONTADE
CAPACIDADE JUDICIÁRIA
FALTA DE CONSCIÊNCIA
10/01/20269454/23.6T8LSB.L1.S1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSCONTRATO DE SEGURO
SEGURO MARÍTIMO
APÓLICE DE SEGURO
EMBARCAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
10/01/2026942/14.6TVLSB.L2.S1CARLOS PORTELAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
REPETIÇÃO DO INDEVIDO
PAGAMENTO INDEVIDO
TERCEIRO
10/01/20265432/24.6JAPRT.P1.S1CARLOS CAMPOS LOBORECURSO PER SALTUM
ASSISTENTE
INTERESSE EM AGIR
HOMICÍDIO QUALIFICADO
MOTIVO FÚTIL
10/01/20261868/20.0T8VRL.G1.S1CATARINA SERRANULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
ADMISSIBILIDADE
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
10/01/2026322/22.0T8PTG.E2.S1CATARINA SERRAADMISSIBILIDADE
RECURSO DE REVISTA
RECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR
REMESSA
10/01/20263059/23.9T8STS.P1.S1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSAUTORIDADE DO CASO JULGADO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
DIREITO DE PROPRIEDADE
MÉRITO DA CAUSA
PRÉDIO CONFINANTE
10/01/20263592/23.2T8PNF.P1.S1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSANULAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
OBSCURIDADE
CONTRADIÇÃO
BAIXA DO PROCESSO
10/01/2026397/21.9SGLSB.L1.S1LOPES DA MOTAPROCESSO PENAL
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
IMPEDIMENTOS
NULIDADE DE ACÓRDÃO
AUDIÊNCIA
10/01/2026426/24.4PKSNT.L1.S1FERNANDO VENTURARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
REJEIÇÃO PARCIAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VIOLAÇÃO
10/01/2026788/20.2T9PNF.P1.S1FERNANDO VENTURARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ABUSO SEXUAL
CRIANÇA
FILHO
COARGUIDO
10/01/20262473/24.7T8PDL.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRASUBSEGURO
CONTRATO DE SEGURO
INUNDAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
REGIME APLICÁVEL
10/01/20261004/23.0T8PTG.E1.S1-BMARIA DOS PRAZERES BELEZARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ADMISSIBILIDADE
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
10/01/20262719/25.4YRLSB-A.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
REGISTO
RECUSA
DECISÃO ARBITRAL
10/01/2026214/18.7T8MBR.C1.S1FÁTIMA GOMESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
DESCARACTERIZAÇÃO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
10/01/20262103/20.6T9CBR.C1-A.S1ERNESTO NASCIMENTORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
IDENTIDADE DE FACTOS
10/01/2026881/25.5PBSTB.S1JOÃO CONDERECURSO PER SALTUM
VÍCIOS
ARTIGO 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
10/01/20266-22.9GASCD.C1.S1JOÃO CONDERECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
PODERES DE COGNIÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/01/20266/25.7SMLSB.L1.S1FERNANDO VENTURARECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO EXCESSO
PREVENÇÃO ESPECIAL
10/01/202636/19.8GCCNT.C1-A.S1FERNANDO VENTURARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
IDENTIDADE DE FACTOS
10/01/202632/24.3PJOER.S1LOPES DA MOTARECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ESTABELECIMENTO PRISIONAL
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA DE PRISÃO E MULTA
10/01/20261469/18.2T8AVR.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
10/01/20262604/19.9T8STR.E1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAPRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONHECIMENTO OFICIOSO
MATÉRIA DE DIREITO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
10/01/20262273/25.7T8PTM-A.E1.S1A. BARATEIRO MARTINSCONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
CONTRATO DE EMPREITADA
NULIDADE
INTERPRETAÇÃO
10/01/202614744/18.7T8LSB.L1.S1MARIA DE DEUS CORREIAARGUIÇÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
ERRO DE JULGAMENTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/01/20261379/21.6T8PVZ.P1.S1MARIA DE DEUS CORREIAACIDENTE DE VIAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO AUTOMÓVEL
SEGURADORA
SINISTRO
10/01/2026105/22.7T8VIS.C1.S1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
MEIOS DE PROVA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
10/01/20265954/21.0T8BRG.G1.S1-AARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ADMISSIBILIDADE
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
10/01/20261250/23.7T8VCT-A.G1.S1ANA PAULA LOBOPARTILHA ADICIONAL
INVENTÁRIO
PRESSUPOSTOS
CONHECIMENTO
OMISSÃO
10/01/20263260/24.8T8VNF.P1.S1CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS CÔNJUGES
DIVÓRCIO
RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
CÔNJUGE
10/01/202617152/22.1T8LSB.L1.S1ISABEL SALGADOEXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
ADMISSIBILIDADE
RECURSO DE REVISTA
REQUERIMENTO
INDEFERIMENTO
10/01/20261801/22.4T8SREB.C1.S1ANA PAULA LOBOCONTRATO DE MÚTUO
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
ABUSO DO DIREITO
BOA-FÉ
DECURSO DO TEMPO
10/01/2026695/15.0TELSB.L1-C.S1MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAREQUERIMENTO
IMPEDIMENTO
RECURSO DE REVISÃO
ARGUIÇÃO
NULIDADE
10/01/20263215/23.0JABRG.G1.S1MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
ARGUIÇÃO
NULIDADE DA DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ARTIGO 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
10/01/2026375/23.3GBBCL.G1.S1MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAACÓRDÃO
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARGUIÇÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/01/20263282/23.6T9PDL.1.S1MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDARECURSO PER SALTUM
CÚMULO JURÍDICO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA ÚNICA
CULPA
10/01/2026101/24.0GAFAG.C1.S1MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
DUPLA CONFORME
REJEIÇÃO PARCIAL
HOMICÍDIO QUALIFICADO
10/01/20261710/26.8YRLSB.S1MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
EXTRADIÇÃO
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
TRATAMENTOS CRUÉIS
DESUMANOS E DEGRADANTES
10/01/2026834/25.3JAPDL.S1FERNANDO VENTURARECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
MEIO DE TRANSPORTE
COMPENSAÇÃO REMUNERATÓRIA
10/01/202674/24.9JELSB.L1.S1FERNANDO VENTURARECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
TRANSPORTE AÉREO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
10/01/2026259/25.0XHLSB.S1MANUEL HENRIQUE RAMOS SOARESRECURSO PER SALTUM
OMISSÃO
CONCLUSÕES
ARTIGO 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
10/01/2026198/25.5GBPTM.E1.S1MANUEL HENRIQUE RAMOS SOARESRECURSO PER SALTUM
ROUBO AGRAVADO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
10/01/2026425/23.3PTPRT-A.P1-A.S1MANUEL HENRIQUE RAMOS SOARESRECUSA DE JUÍZ
JUÍZ DESEMBARGADOR
PRESSUPOSTOS
IMPARCIALIDADE
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
10/01/2026342/24.0GFALR.S1PEDRO DONAS BOTTORECURSO PER SALTUM
ABUSO SEXUAL
MENOR DEPENDENTE
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA ÚNICA
10/01/202666-22.2JASTB.L1.S1PEDRO DONAS BOTTORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
ABUSO SEXUAL
CRIANÇA
10/01/2026905/23.0PAESP.S1PEDRO DONAS BOTTORECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
TRATO SUCESSIVO
CONCURSO
10/01/2026839/24.1JGLSB-G.S1PEDRO DONAS BOTTOHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRISÃO ILEGAL
PRAZO
CONTAGEM DE PRAZO
10/01/202613/25.0PESTR.S1ANTERO LUÍSACÓRDÃO
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECLAMAÇÃO
ARGUIÇÃO
NULIDADE
10/01/2026227/25.2JDLSB.L1.S1ANTERO LUÍSRECURSO PER SALTUM
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
ABUSO SEXUAL
CRIANÇA
TRATO SUCESSIVO
10/01/20268118/21.0T9LSB.L1.S1ANTERO LUÍSRECURSO PER SALTUM
FALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
ARQUIVAMENTO
PRESCRIÇÃO
09/29/2026249/25.3YRGMR.G1.S1 LAURINDA GEMASREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
LEGITIMIDADE ATIVA
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
09/29/2026139/19.9T8CDR.C2.S3MARIA JOÃO VAZ TOMÉUSUCAPIÃO
LOTEAMENTO
DESTAQUE
NORMA IMPERATIVA
ATO JURÍDICO
09/29/20261331/23.7T8PNF.P1.S1ISOLETA DE ALMEIDA COSTASEGURO DE VIDA
CONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
09/29/20261787/25.3YLPRT.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
RENDAS VENCIDAS
MORA
RESOLUÇÃO

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