Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 14-Jul 07:47 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/09/2025107/13.4TYLSB-W.L1.S1RICARDO COSTAINSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
LIQUIDAÇÃO
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
07/09/20253814/19.4T8LSB-F.L1.S2RICARDO COSTAINSOLVÊNCIA CULPOSA
QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
ADMINISTRADORES
DEVER DE LEALDADE
07/09/20256/22.9T8STS.P1.S1RICARDO COSTASOCIEDADE POR QUOTAS
DIREITO À INFORMAÇÃO
INQUÉRITO JUDICIAL
RECUSA
ÓNUS DA PROVA
07/09/202522708/18.4T8SNT.L1-A.S1LUIS ESPIRITO SANTORECURSO DE REVISTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
APENSO
07/09/20253771/22.0T8VFX-A.L1.S1LUIS ESPIRITO SANTOARGUIÇÃO DE NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
REPETIÇÃO DA MOTIVAÇÃO
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
RECURSO
07/09/20251365/17.0T9VFR-D.S1LOPES DA MOTARECURSO DE REVISÃO
CONDENAÇÃO
PROVA PROIBIDA
RECURSO ORDINÁRIO
NULIDADE DA DECISÃO
07/09/20251/21.5GMLSB.L1.S1LOPES DA MOTARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PODERES DE COGNIÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
07/09/20252235/21.3T9GMR.G1.S1LOPES DA MOTARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INIMPUTABILIDADE
MEDIDAS DE SEGURANÇA
07/09/2025983/15.6PBFUN.L1.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO
CONCLUSÕES
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
07/09/2025972/20.9PBFUN.L1.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSORECURSO PER SALTUM
VÍCIOS DECISÓRIOS
CONHECIMENTO OFICIOSO
CÚMULO JURÍDICO
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
07/09/2025578/23.0KRPRT.P1.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSORECURSO PER SALTUM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONCLUSÕES
MOTIVAÇÃO
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
07/09/20252489/23.0PFLSB.L1.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSORECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO TENTADO
ROUBO
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
PENA DE MULTA
07/09/2025205/24.9JAVRL.G1.S1JORGE RAPOSORECURSO PER SALTUM
INCÊNDIO
HOMICÍDIO
TENTATIVA
IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
07/09/2025767/14.9TBALQ-D.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCONDENAÇÃO EM CUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DECAIMENTO
IMPROCEDÊNCIA
PARTE VENCIDA
07/09/2025688/22.1T8BRG.G1.S1JORGE LEALPRAZO DE PRESCRIÇÃO
DIREITO DE CRÉDITO
INTERRUPÇÃO
REQUERIMENTO
VIOLAÇÃO DE LEI
07/09/2025108/24.7YRLSB.S1HENRIQUE ANTUNESREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DECISÃO ARBITRAL
IMUNIDADE JURISDICIONAL
ESTADO
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
07/06/20252886/22.9T8BRR.EL.S1GRAÇA AMARALLEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MENOR
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
JUÍZO DE FAMÍLIA DE MENORES
07/06/20253465/23.9T8PTM.S1GRAÇA AMARALLEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
PROGENITOR
FILHO
MENOR
07/03/2025686/23.8T8CSC.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO-PROMESSA
COMPRA E VENDA
ESCRITURA PÚBLICA
PRAZO
PRAZO ADMONITÓRIO
07/03/20253514/18.2T8ALM.L1.S1CATARINA SERRALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
NULIDADE DE ACÓRDÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
PODERES DA RELAÇÃO
07/03/202518674/19.7T8LSB.L1.S1CATARINA SERRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
MODIFICAÇÃO
PODERES DA RELAÇÃO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
07/03/202551/20.9T8LRA.C1.S1CATARINA SERRACONTRATO DE EMPREITADA
CONSTRUÇÃO CIVIL
OBRA
CLÁUSULA PENAL
MORATÓRIA
07/03/20251262/21.5T8PDL-A.L2.S1CATARINA SERRAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
07/03/20252842/23.0T8VRL.G1.S1CATARINA SERRACASO JULGADO
IDENTIDADE SUBJETIVA
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
EXCEÇÃO
07/03/20251692/24.0YRLSB.S1CATARINA SERRAAÇÃO DE ANULAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
FALTA
FUNDAMENTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
07/03/20252403/21.8T8BRG.G1.SIFERNANDO BAPTISTASIMULAÇÃO
COMPRA E VENDA
PREÇO
VALOR DE MERCADO
VONTADE REAL
07/03/20251350/22.0T8LLE-A.E1.S1FERNANDO BAPTISTAEXECUÇÃO ESPECÍFICA
FRAÇÃO AUTÓNOMA
EMBARGOS DE EXECUTADO
CONTRATO DE MÚTUO
HIPOTECA
07/03/2025132/23.7T8LMG.C1.S1FERNANDO BAPTISTAPATERNIDADE BIOLÓGICA
PERFILHAÇÃO
IMPUGNAÇÃO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
07/03/2025773/23.2T8SLV-A.E2.S1ANA PAULA LOBOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
EXTINÇÃO
CRÉDITO
ESCRITURA PÚBLICA
CONTRATO DE MÚTUO
07/03/20251540/19.3T8VCT.G1.S1ISABEL SALGADONULIDADE DO CONTRATO
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
BANCO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
VIOLAÇÃO
07/03/20251686/20.5T8FNC.L2.S1ISABEL SALGADORESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANO NÃO PATRIMONIAL
DANO PATRIMONIAL
07/03/2025178/22.2T8CTB.C1.SIISABEL SALGADORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/03/202567/19.8YQSTR.L1.S1EMIDIO FRANCISCO SANTOSCONCORRENCIA
INFRAÇÃO
AÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO
07/03/2025499/22.4T8ANS-C.C1.S1EMIDIO FRANCISCO SANTOSAÇÃO EXECUTIVA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA
FUNDAMENTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
07/03/20252985/22.7T8AVR.P1.SIEMIDIO FRANCISCO SANTOSUSUCAPIÃO
AQUISIÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
TRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO
07/03/202518266/23.6T8PRT.P1.S1EMIDIO FRANCISCO SANTOSAGÊNCIA DE LEILÕES
LEILÃO
MASSA INSOLVENTE
VENDA JUDICIAL
COMISSÃO
07/03/20255823/21.4T8PRT-G.P1.S1ORLANDO DOS SANTOS NASCIMENTOAÇÃO EXECUTIVA
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
SUJEITO PASSIVO
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO (PERSI)
MORA
07/03/20251482/24.0YLPRT.L1.S1ORLANDO DOS SANTOS NASCIMENTORECURSO DE REVISTA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
PRAZO CERTO
PRORROGAÇÃO
07/03/20251634/14.1T8ALM-D.L1.S1CATARINA SERRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
VALOR DA AÇÃO
ALÇADA
AÇÃO EXECUTIVA
07/03/20251957/19.3T8LLE-A.E1.S1CATARINA SERRARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
REQUERIMENTO
VALOR DA AÇÃO
07/03/20251721/22.2T8FAR-A.E1.S1ISABEL SALGADOPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
VERIFICAÇÃO
07/03/2025550/19.5T8BNV.E3.S1CARLOS PORTELACONDOMÍNIO
OBRIGAÇÃO PROPTER REM
DESPESAS DE CONSERVAÇÃO
PARTE COMUM
LOTEAMENTO
07/03/20252415/20.9T80ER-C.L2.S1CARLOS PORTELAREFORMA
ACÓRDÃO
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE
RESPONSABILIDADE
07/03/20251210/22.5T8ACB-A.C1.S1CARLOS PORTELARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
CHEQUE
07/03/202511/24.0P3LSB-C.S1VASQUES OSÓRIOHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
PRISÃO PREVENTIVA
RECETAÇÃO
FALSIFICAÇÃO OU CONTRAFAÇÃO DE DOCUMENTO
07/03/20251587/25.0T8STR-A.S1ERNESTO NASCIMENTOHABEAS CORPUS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE MENORES
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
CRIANÇA
07/03/20251375/21.3GBABF.E1-A.S1JORGE JACOBESCUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
EX-CÔNJUGE
JUIZ NATURAL
IMPARCIALIDADE
07/02/2025169/23.6GBIDN-A.S1JOSÉ CARRETOHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
NOTIFICAÇÃO
MULTA
07/02/20253667/23.8YRLSB.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
AMPLIAÇÃO
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
07/02/20253363/23.6T8VNF.G1.S2JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
MATÉRIA DE FACTO
INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA
PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR
07/02/20251935/21.2T8LSB.L1.S2JÚLIO GOMESNULIDADE
DUPLA CONFORME
07/01/20251195/13.9TBEPS.1.G1.S1MARIA OILNDA GARCIADEFEITO
IMOVEL
SENTENÇA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA
INCIDENTES DA INSTÂNCIA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
07/01/2025629/18.0T8LLE-A.E1.S1MARIA OLINDA GARCIAAÇÃO EXECUTIVA
EXTINÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
EFEITOS
07/01/20251378/20.5T8GDM.P1.S1MARIA OLINDA GARCIACONTRATO DE MÚTUO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PETIÇÃO INICIAL
PRINCÍPIO DISPOSITIVO
PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE
07/01/20251599/22.6YRLSB.S1MARIA OILNDA GARCIAARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
REGULAMENTO
DECISÃO ARBITRAL
ANULAÇÃO
FUNDAMENTOS
07/01/2025774/22.8T8LSB.L1.S1LUIS ESPIRITO SANTOASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DELIBERAÇÃO
FALTA DE ASSINATURA
INEFICÁCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
07/01/20252254/18.7T8STS.P1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇARECURSO DE APELAÇÃO
RECURSO DE REVISTA
OBJETO DO RECURSO
CONCLUSÃO
DELIBERAÇÃO SOCIAL
07/01/20253352/19.5T8LRA.C1.S1CRISTINA COELHORESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA PERICIAL
07/01/20258777/21.3T8VNG-AJ.P1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
PROCESSO URGENTE
SOCIEDADE
FUNDAMENTAÇÃO
07/01/202529258/13.3T2SNT-A.L1.S1LUIS ESPIRITO SANTORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
DECISÕES CONTRADITÓRIAS
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
07/01/202517211/21.8T8LSB-H.L1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇAINSOLVÊNCIA
DESPEJO
MASSA INSOLVENTE
ADMISSIBILIDADE
RECURSO DE REVISTA
07/01/202522017/18.9T8SNT-E.L1-A.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESINSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
06/30/20254457/24.6T8OER.S1GRAÇA AMARALNULIDADE DA DECISÃO
INCOMPETÊNCIA
EXCEÇÃO DILATÓRIA
CONHECIMENTO OFICIOSO
ESCRITURA PÚBLICA
06/26/20251964/17.0T9STB.L1.S1ERNESTO NASCIMENTORECURSO DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ABSOLVIÇÃO EM 1.ª INSTÂNCIA E CONDENAÇÃO NA RELAÇÃO
BURLA QUALIFICADA
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
MEDICAMENTO
06/26/20253/25.2YFLSBJORGE LEALJUIZ
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PROCEDIMENTO CRIMINAL
AUTONOMIA
SUSPENSÃO
06/25/20256582/20.3T8VNG.P1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
EMPREGADOR
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
06/25/20258957/23.7T8LSB.L2.S1MÁRIO BELO MORGADOFALTAS JUSTIFICADAS
06/25/20255633/21.9T8PRT.P1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
DESPEDIMENTO COLETIVO
06/25/20252391/21.0T8PNF.P1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE PROVA
06/25/202522452/23.0T8LSB.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA
DECISÃO
MATÉRIA DE FACTO
PROVA VINCULADA
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
06/25/20251890/23.4T8CSC.L1.S1JÚLIO GOMESREFORMA
ACÓRDÃO
RECLAMAÇÃO
REENVIO PREJUDICIAL
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
06/25/20251156/23.0T8AVR.P1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRONULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DA MATÉRIA DE FACTO
06/25/20251411/18.0PBBRR-A.S1LOPES DA MOTARECURSO DE REVISÃO
CONDENAÇÃO
PROVA PROIBIDA
RECURSO ORDINÁRIO
06/25/2025138/22.3PLLRS.L1.S1LOPES DA MOTAHOMICÍDIO QUALIFICADO
PROVA PROIBIDA
COMPARTICIPAÇÃO
AUTORIA
PREMEDITAÇÃO
06/25/202514/24.5JELSB.L1.S1LOPES DA MOTATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
MEDIDA DA PENA
PENA DE PRISÃO
06/25/202511406/15.0T9PRT-H.P1-A.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSOESCUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
IMPARCIALIDADE
PROCESSO
06/25/20251501/23.8GEALM.L1.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSORECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO
COAÇÃO
PENA PARCELAR
PENA ÚNICA
06/25/2025534/24.1T9SNT.S1JOSÉ CARRETORECURSO PER SALTUM
CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
ESCOLHA DA PENA
06/25/2025224/18.4T9CNT.C1.S1JORGE RAPOSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
06/25/2025772/23.4JAVRL.C1.S1JORGE RAPOSORECURSO PER SALTUM
ABUSO SEXUAL
PORNOGRAFIA DE MENORES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
MEDIDA DA PENA ÚNICA
06/18/20251980/23.3T8CTB.C2.S1MÁRIO BELO MORGADORETIFICAÇÃO
ACÓRDÃO
LAPSO MANIFESTO
06/18/202520/21.1GACCH-E.S1JOSÉ CARRETOHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO
CONDENAÇÃO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
06/18/20252318/23.5PBOER.L1-C.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSOESCUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
IMPARCIALIDADE
PROCESSO
06/18/202522/23.3YREVR-A.S1CARLOS CAMPOS LOBORECUSA
EXTRADIÇÃO
JUÍZ DESEMBARGADOR
NULIDADE DE ACÓRDÃO
PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL
06/18/2025398/24.5PFAMD-A.S1VASQUES OSÓRIOHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
DECISÃO CONDENATÓRIA
ACÓRDÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
06/18/20253848/23.4T8PTM.E1.S1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
PLATAFORMA DIGITAL
ANULAÇÃO
ACÓRDÃO
06/18/2025632/19.3T8STB.E1.S1MÁRIO BELO MORGADODESPEDIMENTO ILÍCITO
DESPEDIMENTO
ABUSO
INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
06/18/2025729/24.8T8LSB.L1.S2MÁRIO BELO MORGADORECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
PLATAFORMA DIGITAL
CONTRATO DE TRABALHO
06/18/2025824/24.3T8FAR.E1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
CONTRATO DE TRABALHO
06/18/20251333/20.5T8LRA.C3.S2JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
06/18/20252477/21.1T8VRL.P1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
REPARAÇÃO
06/18/20254943/21.0T8GMR.G1.S1JÚLIO GOMESDESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
06/18/202531164/23.4T8LSB.L1.S2JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
PLATAFORMA DIGITAL
06/18/20251013/18.1T8FIG.C2.S2JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA EXCECIONAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
06/18/20253186/22.0T8LSB.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRONULIDADE DE ACÓRDÃO
REFORMA
ACÓRDÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/18/2025779/24.4T8PTM.E1.S1PAULA LEAL DE CARVALHOFACTOS CONCLUSIVOS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
ANULAÇÃO
ACÓRDÃO
06/18/202525125/24.3T8LSB.S1GRAÇA AMARALLEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
DECISÃO PROVISÓRIA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
JUÍZO DE FAMÍLIA DE MENORES
06/17/202524442/19.9T8PRT.P1S2GRAÇA AMARALRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE EMPREITADA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO
CULPA DO LESADO
06/17/20252475/21.5T8GMR.G1.S1MARIA OLINDA GARCIADIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
TERRENO
OBJECTO INDETERMINAVEL
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA

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