SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
05/02/2024 | 77/23.0T8BRG.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | DIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDAMENTO RURAL
CADUCIDADE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
05/02/2024 | 87/20.0T8BGC.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | RESPONSABILIDADE CIVIL
SOLICITADOR
DANO DA PERDA DE CHANCE
PROVA |
05/02/2024 | 591/23.8T8PTL.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
CAMINHO
REQUISITOS
ESBULHO VIOLENTO |
05/02/2024 | 3183/22.5T8BRG-C.G1 | MARGARIDA PINTO GOMES | AÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
APENSAÇÃO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO |
05/02/2024 | 924/23.7T8GMR.G1 | MARGARIDA PINTO GOMES | ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
PETIÇÃO INICIAL
INEPTIDÃO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO |
05/02/2024 | 1368/21.0T8VRL.G1 | PAULA RIBAS | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
AUXÍLIO DE TERCEIRA PESSOA
PERDAS SALARIAIS |
05/02/2024 | 723/20.9T8BCL.G2 | SANDRA MELO | NULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESSUPOSTOS
DOAÇÃO |
05/02/2024 | 1677/22.1T8VCT.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | REGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO
COMPROPRIEDADE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
05/02/2024 | 3212/19.0T8BCL.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | NULIDADE DA SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO |
05/02/2024 | 1846/23.7T8BCL.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | MAIOR ACOMPANHADO
NULIDADE DA SENTENÇA
PERÍCIA
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
PRINCÍPIO DA SUBSIDARIEDADE |
05/02/2024 | 2851/14.0T8VNF.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
CASO JULGADO |
05/02/2024 | 2386/22.7T8VNF.G1 | VERA SOTTOMAYOR | REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR
SUBSÍDIO DE ZONA
REPARTIÇÃO DAS CUSTAS |
05/02/2024 | 1773/23.8T8VCT-A.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | AMNISTIA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR LABORAL
EMPREGADOR PRIVADO |
05/02/2024 | 1329/20.7T8BGC.G1 | ANTERO VEIGA | CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
SUSPENSÃO DO CONTRATO
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE |
04/24/2024 | 129/22.4T8CBC.G1 | ALCIDES RODRIGUES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CAMINHO PÚBLICO
INTERESSES COLETIVOS |
04/24/2024 | 233/05.3TBVRM-F.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | RECURSO DE REVISÃO
PRAZO |
04/24/2024 | 741/20.6T8BCL.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
AGRAVAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA |
04/24/2024 | 2238/23.3T8GMR-B.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
PRAZO |
04/24/2024 | 340/23.0T8CBT.G1 | PAULO REIS | PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
INVERSÃO DO CONTENCIOSO |
04/24/2024 | 533/24.3T8VRL.G1 | JOSÉ CRAVO | PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
04/24/2024 | 958/16.8T8BGC-C.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | VALOR DA CAUSA
ARBITRAMENTO |
04/24/2024 | 2980/23.9T8BRG.-A.G1 | CARLA OLIVEIRA | ARRESTO
SIMULAÇÃO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
TRANSMISSÃO DE BENS |
04/24/2024 | 4272/08.4TBBCL-E.G1 | ALCIDES RODRIGUES | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESIDÊNCIA HABITUAL DO MENOR
REGULAMENTO (CE) N.º 2019/1111
DO CONSELHO |
04/24/2024 | 4774/21.7T8GMR.G1 | CARLA OLIVEIRA | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
SIMULAÇÃO
NULIDADE
TERCEIROS DE BOA-FÉ
ABUSO DE DIREITO |
04/24/2024 | 6498/22.9T8BRG.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | AUDIÊNCIA PRÉVIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
NULIDADE PROCESSUAL |
04/24/2024 | 175/23.0T8AMR.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | COMPRA E VENDA
DEFEITOS
DENÚNCIA
CADUCIDADE |
04/24/2024 | 669/09.0TBPVL-D.GMR.G1 | EVA ALMEIDA | INCIDENTE PROCESSUAL
TRIBUTAÇÃO |
04/24/2024 | 1195/13.9TBEPS.1.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIQUIDAÇÃO
CASO JULGADO
DECISÃO JUDICIAL
INTERPRETAÇÃO |
04/24/2024 | 1245/23.0T8VRL-A.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | ARROLAMENTO
BENS DO CASAL
BENS EM NOME DE TERCEIRO
REGISTO |
04/24/2024 | 1316/21.8T8VCT.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DEVERES DE INFORMAÇÃO |
04/24/2024 | 5510/19.3T8VNF-A.G1 | EVA ALMEIDA | EMBARGOS DE TERCEIRO
GESTÃO PROCESSUAL
ADEQUAÇÃO FORMAL
CONVOLAÇÃO
TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA |
04/18/2024 | 2/22.6T8TMC.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | CONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTENÇÃO DE NÃO CUMPRIR
ABUSO DE DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
04/18/2024 | 1210/21.2T8GMR.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | MANDATO FORENSE
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
ÓNUS DA PROVA |
04/18/2024 | 885/22.0T8VCT.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | CONTRATO PROMESSA
BENS FUTUROS
PERDA DE INTERESSE NA PRESTAÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO |
04/18/2024 | 1787/22.5T8GMR.G1 | JOSÉ FLORES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO |
04/18/2024 | 1072/21.0T8BRG.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
QUEDA |
04/18/2024 | 114/20.0T8ALJ-A.G1 | SANDRA MELO | INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO DE BENS
COMUNHÃO GERAL DE BENS
BENS DOADOS A FILHO
FALTA DE CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE |
04/18/2024 | 3883/21.7T8VCT.G1 | JORGE SANTOS | ACÇÃO DECLARATIVA
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPULSO PROCESSUAL |
04/18/2024 | 1101/15.6T8PVZ.2.G2 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
PERÍCIA
NULIDADE DA SENTENÇA
EQUIDADE |
04/18/2024 | 343/22.2T8VNF.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | ACÇÃO PAULIANA
SIMULAÇÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
RÉ INSOLVENTE
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO |
04/18/2024 | 3259/21.6T8VCT-A.G1 | PAULA RIBAS | NULIDADE DA SENTENÇA
TÍTULO EXECUTIVO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
DECISÃO SURPRESA
ACORDO DE PAGAMENTO |
04/18/2024 | 233/23.1T8BRG.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS |
04/18/2024 | 836/23.4T8GMR-A.G1 | JOSÉ FLORES | EXECUÇÃO
LIVRANÇA
LEGITIMIDADE
CESSÃO DE CRÉDITOS
AVAL |
04/18/2024 | 848/23.8T8VRL.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | MAIOR ACOMPANHADO
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
PRINCIPIO DA SUBSIDARIEDADE |
04/18/2024 | 3055/19.0T8BCL.G1 | SANDRA MELO | PROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO AUTÓNOMO
LEGITIMIDADE
NULIDADE DA SENTENÇA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
04/18/2024 | 6971/22.9T8GMR.G1 | PAULA RIBAS | FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
QUOTAS DO CONDOMÍNIO
REDUÇÃO DA CLAUSULA PENAL
HONORÁRIOS DO MANDATÁRIO |
04/18/2024 | 126/20.4T8VVD.G2 | MARGARIDA PINTO GOMES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES
FACTOS INSTRUMENTAIS |
04/18/2024 | 525/22.7T8PRG-A.G1 | ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES | ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
SIMULAÇÃO DO PREÇO
PROVA PERICIAL |
04/18/2024 | 6390/21.4T8BRG.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO
INTERRUPÇÃO PARA ALMOÇO |
04/18/2024 | 4951/22.3T8VNF.G1 | ANTERO VEIGA | IPATH
FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO
ANÁLISE DO POSTO DE TRABALHO
PARECER TÉCNICO DO I.E.F.P. |
04/18/2024 | 2622/23.2T8BCL.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | AÇÃO EMERGENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL
FASE ADMINISTRATIVA
COMUNICAÇÃO DA NÃO CERTIFICAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL
DIREITO DE ACÇÃO
CADUCIDADE |
04/18/2024 | 1325/23.2.T8BGC.G1 | VERA SOTTOMAYOR | AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
CASO JULGADO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PRECLUSÃO DO DIREITO À REPARAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR |
04/18/2024 | 387/23.7T8GMR-A.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | CONTRATO DE TRABALHO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
NOVAÇÃO |
04/18/2024 | 94/17.0T8BGC.G1 | ROSÁLIA CUNHA | ACIDENTE MORTAL
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
ILÍCITO CRIMINAL |
04/18/2024 | 125/20.6T8VCT.G1 | PEDRO MAURÍCIO | DEPOIMENTO DE PARTE
CAPACIDADE JUDICIÁRIA
NULIDADES PROCESSUAIS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
04/18/2024 | 486/18.7T8MNC.G4 | LÍGIA VENADE | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MODALIDADES DE INDEMNIZAÇÃO
FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO EM COMPLEMENTO À SENTENÇA
VALOR DE HONORÁRIOS |
04/18/2024 | 1201/23.9T8VCT-B.G1 | ROSÁLIA CUNHA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
PREJUDICIALIDADE |
04/18/2024 | 3114/23.5T8BRG.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | MENOR
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE ACTO
INVENTÁRIO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA |
04/18/2024 | 3621/22.7T8VNF.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | LEGITIMIDADE PROCESSUAL
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
LIBERDADE DE FORMA
REGISTO AUTOMÓVEL
CESSÃO DE CRÉDITO |
04/18/2024 | 3831/22.7T8BRG-E.G1 | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
VENDA JUDICIAL
ENTREGA DO BEM AO COMPRADOR |
04/18/2024 | 61840/22.2YIPRT.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
REQUISITOS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO |
04/11/2024 | 100/14.0TBMDC-A.G1 | CARLA OLIVEIRA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INTERESSE EM AGIR
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS |
04/11/2024 | 326/20.7T8BGC.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO |
04/11/2024 | 376/07.9TJVNF.G1 | ALCIDES RODRIGUES | EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA |
04/11/2024 | 2544/22.4T8GMR.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE SEGURO
LEGITIMIDADE |
04/11/2024 | 2398/23.3T8BRG.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | REVELIA
ABUSO DO DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
04/11/2024 | 3928/18.8T8VCT-F.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS |
04/11/2024 | 6416/21.1T8BRG.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | SANEADOR-SENTENÇA
CADUCIDADE
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS |
04/11/2024 | 1641/23.3T8GMR-A.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | CONTESTAÇÃO
PRAZO |
04/11/2024 | 522/23.5T8BRG.G1 | PAULO REIS | COMPETÊNCIA
OPOSIÇÃO |
04/11/2024 | 2921/19.8T8GMR.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS |
04/11/2024 | 3428/16.0T8GMR.G2 | JOSÉ CRAVO | CONDOMÍNIO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
REPARAÇÃO DE DANOS |
04/11/2024 | 2950/23.7T8BRG.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | TÍTULO EXECUTIVO EUROPEU
REGULAMENTO
NULIDADE DA CITAÇÃO |
04/11/2024 | 3310/21.0T8GMR-A.G1 | CARLA OLIVEIRA | CASO JULGADO
PROVA PERICIAL |
04/11/2024 | 327/20.5T8CBT.G2 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | PROVA PERICIAL
AUDIÊNCIA CONTRADITÓRIA
SIGILO PROFISSIONAL
ABUSO DE DIREITO |
04/11/2024 | 3429/13.0TBBCL-B.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ABUSO DE DIREITO |
04/11/2024 | 3994/20.6T8VCT.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVERES DE INFORMAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
NULIDADE |
04/11/2024 | 3385/23.7T8GMR-A.G1 | PAULO REIS | ACÇÃO POPULAR
NULIDADE DE SENTENÇA
DOCUMENTOS
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO |
04/11/2024 | 3689/18.0T8VCT.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | SIMULAÇÃO
PROVA
NULIDADE |
04/11/2024 | 3907/23.3T8BRG.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | COMPETÊNCIA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
MUNICÍPIO |
04/11/2024 | 6188/21.0T8BRG.G1 | ALCIDES RODRIGUES | INVENTÁRIO
HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
04/11/2024 | 8158/22.1T8VNF-A.G1 | ALCIDES RODRIGUES | EMBARGOS DE EXECUTADO
NULIDADE DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
04/11/2024 | 7500/22.0T8VNF-B | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | EXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À PENHORA
NULIDADE DA SENTENÇA |
04/11/2024 | 1284/21.6T8VCT.G1 | EVA ALMEIDA | VENDA
TERCEIRO ADQUIRENTE
INOPONIBILIDADE
CASO JULGADO |
04/04/2024 | 6941/23.0T8GMR.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | RECLAMAÇÃO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRIBUNAL DE TRABALHO |
04/04/2024 | 7218/22.3T8BRG.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | TRABALHO POR TURNOS
GOZO DE DIAS DE FÉRIAS E FERIADOS
DIAS COMPLETOS
SUBSTITUIÇÃO DE DIA FERIADO |
04/04/2024 | 5496/23.0T8VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | CONTRA-ORDENAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
CUMULAÇÃO AB INITIO DE PROCESSOS |
04/04/2024 | 2640/20.2T8GMR.G1 | ANTERO VEIGA | AUTORIDADE DE CASO JULGADO
APROVEITAMENTO DE PROVA DOUTRO PROCESSO
DOCUMENTOS NA POSSE DE PARTE CONTRÁRIA
CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
TRABALHO SUPLEMENTAR |
04/04/2024 | 2102/23.6T8VCT.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | PENSÃO COMPLEMENTAR DE REFORMA
NATUREZA DA PENSÃO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS |
04/04/2024 | 1187/23.0T8BRG-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
FALTA DE JUNÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR |
04/04/2024 | 757/23.0T9VRL-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | EMBARGOS DE EXECUTADO
EXECUÇÃO DE CRÉDITO LABORAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
04/04/2024 | 533/19.5T8BCL.G1 | ANTERO VEIGA | CONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE POSIÇÃO DE EMPREGADOR
CONSTITUIÇÃO DE NOVA SOCIEDADE
EX TRABALHADORA SÓCIA GERENTE |
04/04/2024 | 958/23.1T8VCT.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO |
04/04/2024 | 2155/22.4T8BRG.G1 | SANDRA MELO | NULIDADE DE SENTENÇA
CAUÇÃO
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
04/04/2024 | 5469/19.7T8BRG.G1 | PAULA RIBAS | DECLARAÇÕES DE PARTE
MANDATO FORENSE
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
04/04/2024 | 5515/22.7T8PRT-A.G1 | ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES | RECLAMAÇÃO - ARTIGO 643º DO CPC
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
04/04/2024 | 6010/21.7T8VNF.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | NULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
PRETENSÕES DE NATUREZA REAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
04/04/2024 | 897/20.8T8VNF.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | INVENTÁRIO
EXECUÇÃO POR TORNAS
ARTIGO 222º E DO C.I.R.E. |
04/04/2024 | 7059/18.2T8VNF.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | DECISÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO
RECUSA DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
FALTA DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL |
04/04/2024 | 5925/22.0T8GMR.G1 | PAULA RIBAS | NULIDADE DE SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CAUSA DE PEDIR
MATÉRIA DE FACTO
FACTOS CONCLUSIVOS |