Pareceres PGR

Parecer do Conselho Consultivo da PGR
Nº Convencional: PGRP00002270
Parecer: P005691942
Nº do Documento: PPA19421016056958
Descritores: COFRE DE PREVIDENCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR
INSCRIÇÃO
MILICIANO
Livro: 58
Pedido: 08/18/1942
Data de Distribuição: 10/01/1942
Relator: ALÇADA GUIMARÃES
Sessões: 01
Data da Votação: 10/16/1942
Tipo de Votação: DESCONHECIDA
Sigla do Departamento 1: MG
Entidades do Departamento 1: MIN DA GUERRA
Posição 1: HOMOLOGADO
Privacidade: [01]
Data do Jornal Oficial: 000000
Nº do Boletim do M.J.: 20
Nº da Página do Boletim do M.J.: 550
Referências de outras publicações: BOMJ ANO3 N20 PAG550
Área Temática:DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * PENSÕES.
Legislação:D 14589 DE 1927/11/18 ART3.
D 22199 DE 1933/02/15 ART2.
D 17378 DE 1929/09/27 ART10 PAR1.
Texto Integral: